O PSD/Madeira criticou hoje a “omissão” de políticas específicas para aprofundar as autonomias regionais no discurso de tomada de posse do novo Presidente da República, António José Seguro.
Foi “com preocupação que não se ouviu qualquer pensamento estratégico sobre estes territórios [regiões autónomas]”, disse o deputado Bruno Melim, numa intervenção no período de antes da ordem do dia, no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.
O eleito social-democrata apontou para um “sentimento (…) [de] que as palavras do Presidente da República empossado revelam desconhecimento” em relação às “atitudes centralistas” para com as autonomias regionais, que foram mencionadas “em conjunto com poder local”.
“A autonomia política das regiões autónomas não é uma qualquer autarquia com poderes reforçados”, observou.
Bruno Melim considerou que as autonomias são “expressão máxima da portugalidade no Atlântico”, mas António José Seguro “não apresentou qualquer novidade sobre esta matéria”.
O deputado argumentou que o novo Presidente da República, “no quadro das prioridades, nada referiu sobre as regiões autónomas” e “não houve uma única palavra” sobre temas como a mobilidade, a revisão constitucional, a lei das finanças regionais, sistema fiscal próprio e o aprofundamento das autonomias.
“Nada se soube e nada se disse”, reforçou.
No contexto internacional, opinou, que estando atualmente “marcado por vários conflitos, a mensagem do novo Presidente da República devia ter tido contornos claros sobre o posicionamento do país”.
No seu entender, as pessoas ficaram “com sensação clara de um vazio” sobre estes assuntos no “discurso curto” de Seguro.
Por outro lado, o líder parlamentar do PSD no parlamento madeirense, Jaime Filipe Ramos, deixou uma “palavra de reconhecimento ao Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa”, destacando como positiva a sua “postura de proximidade”.
Contudo, lamentou que não tenha “sido possível, em 10 anos dos seus mandatos, aprofundar a autonomia”.
“Temos novo Presidente da República. Queremos que seja a palavra certa, no momento certo. Que possa fazer a diferença no momento certo”, sublinhou.
Jaime Filipe Ramos mencionou que António José Seguro teve um discurso de tomada de posse que “não comprometeu em nada”, considerando que a comemoração dos 50 anos da autonomia deve ser o momento para haver a “palavra certa, no momento certo”.
“Com o tempo faremos avaliação [do posicionamento do novo Chefe de Estado] e vamos exigir que o cargo respeite as autonomias e dê espaço para [as] aprofundar”, enfatizou.
Em discussão no plenário esteve um projeto de decreto legislativo regional que visa introduzir medidas para “acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática” instaladas no âmbito da administração pública regional, das entidades e empresas públicas, das associações públicas e das entidades de direito privado, devendo aqueles produtos serem 50% itens disponibilizados.
c/Lusa
