O PS anunciou hoje que vai propor alterações ao código de conduta dos deputados para incluir novas sanções e pretende que o presidente da Assembleia da República peça desculpa à deputada Ana Sofia Antunes, em nome do parlamento.
Em causa está a conduta do Grupo Parlamentar do Chega, em concreto quando, na sessão plenária de quinta-feira, a deputada do partido de extrema-direita Diva Ribeiro acusou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, de só conseguir “intervir em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência”, além dos apartes que se seguiram.
Hugo Soares considerou que quer a linguagem parlamentar quer, sobretudo os apartes, registados na quinta-feira e em outras ocasiões “ultrapassam todos os limites das regras da convivência, da educação e da urbanidade”,
“Tenho sérias dúvidas de que isto sejam matérias passíveis de serem reguladas. Não há forma de regular a falta de educação”, disse, deixando um apelo à consciência individual dos deputados e dos líderes parlamentares para que possam “contribuir para o prestígio das instituições”.
Questionado sobre a proposta do PS, respondeu: “Se for possível legislarmos no sentido de que certos comportamentos sejam evitados, se me demonstrarem que isso é possível, o grupo parlamentar do PSD está disponível para fazer essa discussão como sempre teve. Eu não sei como é que se legisla a falta de educação”.
“A grande vantagem da democracia é precisamente a possibilidade de o povo soberano poder, ato eleitoral pós-ato eleitoral, avaliar também aí o comportamento daqueles que são os seus representantes”, defendeu.
Questionado sobre as críticas do PS e de outas bancadas à forma como o presidente da Assembleia da República tem gerido situações como esta, Hugo Soares fez questão de se solidarizar com José Pedro Aguiar-Branco, recordando que na quinta-feira não era ele que presidia aos trabalhos.
“Tem tido uma postura absolutamente impecável dentro daquilo que são os limites dos poderes da sua atuação e dentro daquilo que é o bom senso. Tem procurado sempre intervir quando deve e quando o regimento lhe permite e tem procurado contribuir para um não exaltamento dos ânimos. Não posso acompanhar as críticas ao Sr. Presidente da Assembleia da República”, afirmou.
Lusa
