Numa intervenção no debate na generalidade do OE2023, na Assembleia da República, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD Ricardo Baptista Leite referiu “as promessas que o primeiro-ministro e o Governo fizeram e não cumpriram”, indicando que “hoje há mais de 1,2 milhões de portugueses que não têm médico de família atribuído” e que “ficam por cumprir as promessas de carreiras dignas, de salários dignos para médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de saúde”.
“Olhamos para este orçamento e retiraram até os incentivos financeiros que no orçamento anterior tinham colocado para tentar reter os médicos e para atrair mais médicos de família”, sustentou, numa intervenção focada no tema da saúde.
Apontando que o “novo ministro da Saúde dizia que a primeira prioridade era iniciar o processo negocial sobre as carreiras”, o deputado do PSD afirmou que “até hoje ainda nem uma reunião negocial houve”.
“Este Orçamento do Estado não oferece uma única pista sobre como é que irão reter os profissionais, como é que irão atrair os profissionais de saúde, é enorme vazio”, criticou Ricardo Baptista Leite.
E considerou que, apesar da substituição recente da ex-ministra da Saúde, Marta Temido, por Manuel Pizarro, este orçamento "é prova" de que "vai continuar tudo na mesma", defendendo que "vai no sentido errado, empobrecendo este país".
"Por pior que esteja o Serviço Nacional de Saúde, com o PS é para continuar assim", lamentou o social-democrata.
O deputado do PSD contrariou também a ideia das "contas certas" defendida pelo Governo e indicou que, de acordo com o portal da transparência, "em agosto de 2022 a dívida total do SNS era de quase 2,2 milhões de euros" e "quase 1,3 mil milhões de euros de dúvida vencida".
"Sete anos depois, quando comparamos com os dados de 2015, o Governo apresenta em 2022 um aumento brutal da dívida no SNS. Face a 2015, aumento de mais de 20% dos pagamentos em atraso, o aumento de mais de 50% da dívida vencida, o aumento de 52,7% da dívida total. Isto não são contas certas, senhor primeiro-ministro, isto são contas de um Governo mau pagador", acusou.
Ricardo Baptista Leite falou igualmente na "degradação do serviço público de saúde", apontando que "persistem as listas de espera", e considerou "vergonhoso" que doentes oncológicos "tenham de esperar meses, senão mesmo anos para terem acesso a uma junta médica".
"Não queremos mais promessas. Senhor ministro da Saúde, ao invés de utilizar os doentes oncológicos como arma de arremesso político, resolvam os problemas destes cidadãos de uma vez por todas", desafiou, denunciando que "há famílias em situação de bancarrota financeira porque para tratar da sua saúde ou de um familiar têm de vender os seus bens para recorrer ao privado".
Num pedido de esclarecimento, o deputado do PS Porfírio Silva afirmou que "não é prática" do PS "usar os doentes como armas de arremesso político" e acusou Baptista Leite de "usar o alarmismo como arma política" durante a pandemia.
O vice-presidente da bancada socialista acusou o PSD de ter um "estilo oposição de bota baixismo" e afirmou que "se calhar os portugueses perceberam isso e que não podiam esperar nada deste PSD".
E considerou que "o problema nem são as opiniões do PSD, o problema é que há milhentas opiniões dentro do PSD, é uma cacofonia".
"O grande problema deste PSD é que há imensos PSD’s", disse Porfírio Silva, desafiando: "entendam-se".
