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Imagem de PSD defende reconhecimento de presidente interino até à realização de eleições livres
Política 24 jan, 2019, 01:36

PSD defende reconhecimento de presidente interino até à realização de eleições livres

O PSD defendeu hoje que Portugal deve concertar uma posição comum com a União Europeia sobre a Venezuela e que esta deve ir no sentido de reconhecer o presidente interino, Juan Guaidó, até à realização de eleições livres.

Em declarações à Lusa, o coordenador das Relações Externas do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Tiago Moreira de Sá, apontou também que “a prioridade das prioridades” de Portugal deve ser garantir a segurança da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela.

“O PSD entende que a posição de Portugal deve ser uma posição concertada com a União Europeia e esta posição comum deve ir no sentido de reconhecer o presidente interino, Juan Guaidó, até à realização de eleições livres na Venezuela”, defendeu, salientando que esta foi já a atitude dos Estados Unidos e da “esmagadora maioria dos países da América Latina”.

Por outro lado, o também presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD apontou que “o foco principal para Portugal deve ser fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir a segurança da grande comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela”.

“A situação da Venezuela não pode continuar como está, é preciso que a comunidade internacional tome uma posição. Há vários anos que se vive um drama humanitário no país, com mais de 3 milhões de pessoas a fugirem do país”, alertou, acrescentando que “a normalidade democrática tem sido posta em causa no país e é preciso repô-la através de um processo de realização de eleições”.

“O facto de haver uma posição em nome da União Europeia é muito importante. Portugal deve alinhar com essa posição de repor a normalidade democrática, o que passa por devolver a voz ao povo e reconhecer o presidente interino até à realização dessas eleições livres”, reiterou o professor universitário.

Juan Guaidó autoproclamou-se na quarta-feira Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.

"Levantemos a mão: Hoje, 23 de janeiro, na minha condição de presidente da Assembleia Nacional e perante Deus todo-poderoso e a Constituição, juro assumir as competências do executivo nacional, como Presidente Encarregado da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação [da Presidência da República], um Governo de transição e eleições livres", declarou, num dia marcado por protestos contra Nicolás Maduro por todo o país, que fizeram pelo menos sete mortos.

O engenheiro mecânico de 35 anos tornou-se rapidamente o rosto da oposição venezuelana ao assumir, a 03 de janeiro, a presidência da Assembleia Nacional, única instituição à margem do regime vigente no país.

Nicolás Maduro iniciou a 10 de janeiro o seu segundo mandato de seis anos como Presidente da Venezuela, após uma vitória eleitoral cuja legitimidade não foi reconhecida nem pela oposição, nem pela maior parte da comunidade internacional.

A 15 de janeiro, numa coluna de opinião publicada no diário norte-americano The Washington Post, Juan Guaidó invocou artigos da Constituição que instam os venezuelanos a rejeitar os regimes que não respeitem os valores democráticos, declarando-se “em condições e disposto a ocupar as funções de Presidente interino com o objetivo de organizar eleições livres e justas”.

Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e quase toda a América Latina – à exceção de México, Bolívia e Cuba, além da Rússia, que se mantêm ao lado de Maduro, que consideram ser o Presidente democraticamente eleito da Venezuela -, já reconheceram Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela.

Por seu lado, a União Europeia defendeu a legitimidade democrática do parlamento venezuelano, sublinhando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo do seu Presidente, Juan Guaidó, devem ser plenamente respeitados” e instando à “abertura imediata de um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”.

Da parte do Governo português, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou na quarta-feira o seu pleno respeito “à vontade inequívoca” mostrada pelo povo da Venezuela e disse esperar que Nicolas Maduro “compreenda que o seu tempo acabou” e apelou à realização de “eleições livres”.

A Venezuela enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.

C/ LUSA

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