No arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2023, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considerou que a proposta do Governo continua “uma política de empobrecimento”.
“O Governo cortou meia pensão a todos os pensionistas e reformados e apenas um quinto dos funcionários públicos não perde rendimento.
O economista e deputado social-democrata questionou “que ambição tem este orçamento para combater o empobrecimento a que o país está votado, a degradação dos serviços públicos e a estagnação económica”.
Na resposta, António Costa contestou a leitura dos números feita pelo PSD, defendendo que “a pobreza não está a aumentar em Portugal, mas a baixar” desde 2015 e salientou que, durante a sua governação, o PIB per capita aumentou 20%.
“Isso significa que ao longo da minha governação crescemos mais do que no período de governação da direita. Em cada período de governação do PS, crescemos mais do que em qualquer período de governação da direita: nos governos de António Guterres crescemos mais do que nos governos de Cavaco Silva, nos governos de José Sócrates crescemos mais do que nos governos de Durão Barroso e de Passos Coelho e agora continuamos a crescer mais do que quando vexas. governaram”, apontou.
“Esta é a realidade, são factos, são números, por mais que torça é isto que dá”, acrescentou o primeiro-ministro.
O líder parlamentar do PSD referiu-se ainda aos recentes dados sobre a pobreza em Portugal, dizendo que esta “está a aumentar”, e existem mais de quatro milhões de pessoas em risco de pobreza.
“Se vexas. governassem com todo o programa que gostariam de aplicar, Portugal teria de facto mais de quatro milhões de pobres”, respondeu Costa, salientando que este valor é uma estimativa antes de transferências sociais, incluindo as pensões, defendendo que existem hoje menos 430 mil pessoas em risco de pobreza do que em 2015.
Outro dos problemas apontados pelo líder parlamentar do PSD ao OE2023 foi a “voracidade fiscal”, referindo que este ano o Estado vai cobrar “mais quatro mil milhões de euros do que previa” no anterior Orçamento que entregou em maio.
“Os portugueses estão cada vez mais asfixiados por impostos, taxas e taxinhas”, criticou Miranda Sarmento.
Também aqui Costa rejeitou a visão do PSD, dizendo que, “como ilustre economista”, o líder parlamentar social-democrata tem de fazer a distinção entre o que tem aumentado.
“O peso dos impostos no PIB é hoje inferior a 2015, o que é superior é o peso das contribuições da Segurança Social, porque o desemprego caiu para metade”, disse.
O PSD acusou ainda este Orçamento de prosseguir “uma política de degradação de qualidade dos serviços públicos”, em áreas como a saúde, a educação ou a justiça.
“Já sei que vai repetir que os Ministérios têm mais Orçamento e mais pessoas, isso é prova do falhanço da gestão deste Governo (…) Quando se atira dinheiro para cima de um problema uma das duas coisas desaparece, raramente é o problema”, avisou Joaquim Miranda Sarmento.
O primeiro-ministro disse preferir responder com os resultados, por exemplo, na área da saúde, com o aumento do número de consultas e de cirurgias realizadas.
Finalmente, o PSD acusou o Governo de prosseguir um caminho de “estagnação económica”, dizendo que Portugal teve “o segundo pior crescimento entre os países da coesão”, e, segundo as previsões do FMI, “entre 2022 e 2027, Portugal vai ter o pior desempenho económico” entre os seus concorrentes diretos.
“Peço que não seja previsível e repetitivo nas suas respostas, escusa de falar na direita, na austeridade e na ‘troika’ porque foram os senhores que as trouxeram em 2010 e 2011”, apelou Miranda Sarmento, no final da sua intervenção.
“É difícil não repetir as respostas, quando não deixam de repetir as perguntas”, admitiu Costa.
