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Política 18 jan, 2021, 21:33

PS quer ilhas com os mesmos apoios (vídeo)

O Partido Socialista quer liderar a discussão sobre o futuro da Autonomia e traz a debate uma proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais.

Paulo Cafôfo diz que é preciso passar da retórica politica às propostas concretizáveis, de preferência consensuais e que permitam avançar no aprofundamento da Autonomia nesse sentido.

Avança com uma proposta de alteração da Lei das Finanças Regionais, com quatro pontos de benefícios para a Madeira. O primeiro pede igualdade de tratamento entre as regiões autónomas.

Em segundo lugar o PS pede o aumento do diferencial fiscal de 30 para 50 % no que diz respeito ao IRS e IRC.

Uma medida que segundo o líder do PS irá tornar a Região mais atrativa e competitiva.

Em terceiro a alteração dos limites de endividamento.

Em casos de catástrofe, de projetos de interesse comum e para contrair empréstimos para projetos de fundos estruturais.

Por fim a adaptação do sistema fiscal.

PS dá a conhecer a proposta de revisão da Lei das Finanças Regionais, um documento que segundo Paulo Cafôfo reforça a autonomia com benefícios evidentes para a Madeira.

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