Falando no encerramento das jornadas parlamentares do PS madeirense que decorreu em Santana, o responsável socialista insular considerou que a apresentação do orçamento mostra o “desespero” do Governo Regional naquele que é o quarto ano de liderança do social-democrata Miguel Albuquerque.
Emanuel Câmara apontou algumas das propostas do PS para Orçamento Regional, nomeadamente as relacionadas com “a criação de incentivos fiscais para que as empresas se fixem na costa norte”, como forma de fomentar a criação de postos de trabalho, a fixação das pessoas,
Nesta área defendeu a celebração de contratos-programa entre o Governo Regional e todas as câmaras da região, independentemente da cor política.
No seu entender, o social-democrata que liderado do Governo Regional “copia medidas que as câmaras socialistas tomaram”, pelo que questiona porque não tomou algumas destas decisões antes, nomeadamente o apoio de 40% para as creches.
“É uma medida que já está a ser implementada há muito tempo, sobretudo quando este governo do PSD aumentou para o dobro o valor das creches, e foram câmaras socialistas que foram ao encontro das populações, suportando metade desse valor”, indicou.
Para o líder socialista insular, o chefe do executivo madeirense teve “a oportunidade de tomar estas medidas há uns tempos a esta parte”, complementando que já tinham acabado os constrangimentos do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro.
Por isso, “não se compreende como é que aquela diferenciação positiva que nós tínhamos em termos fiscais não é derramada também na nossa Região”.
Ainda criticou que executivo regional “não queira assumir” o compromisso de atribuir de forma gratuita os manuais escolares até o 12.º na de escolaridade como tem vindo a ser reivindicado pelo PS da Madeira.
Emanuel Câmara aproveitou a ocasião para censurar Miguel Albuquerque por ter perdido a força que evidenciou enquanto autarca na Câmara do Funchal para enfrentar o então líder Alberto João Jardim. “Esqueceu-se completamente das medidas ferozes que fizeram primeiras páginas e aberturas de telejornais”, tendo demonstrado claramente, “passados estes três anos de renovação, que não é mais do que uma pessoa que está subjugada ao próprio PSD, a Alberto João Jardim, ou não fosse ele agora recuperar os quadros do passado”, opinou.
Emanuel Câmara considerou ainda que “o PS já é um partido de poder na Região, tendo-se afirmado em 2013 quando ganhou quatro câmaras municipais”.
Por seu turno, o líder parlamentar socialista na Assembleia Legislativa da Madeira, Victor Freitas, criticou a proposta de Orçamento Regional/2019, por não apresentar “uma solução cabal” para o problema das listas de espera para as cirurgias no arquipélago que afetam 18 mil pessoas.
O responsável da bancada socialista no parlamento regional também censurou que o orçamento regional não apresente medidas para resolver a questão das altas problemáticas.
A falta de um ferry entre o continente e a região todo o ano, a “prometida revolução em matéria do setor portuário, para baixar os preços das mercadorias que entram na região”, a ausência de “medidas de desagravamento fiscal com impacto real na vida dos madeirenses e porto-santenses” são outras faltas que Victor Freitas diz ter constatado no orçamento.
Para este deputado, a contagem do tempo de serviço dos professores, a redução do valor das creches e dos preços dos passes sociais, além de contratação de precários da função pública, são medidas que o PSD promete implementar neste último ano de governação porque “sabe que tem eleições no próximo ano” e que “o PS tem condições de as ganhar”.
O Orçamento da Madeira para 2019 é de 1.928 milhões de euros, sendo, segundo o vice-presidente do governo madeirense, Pedro Calado, o “melhor” dos últimos tempos e está “muito virado para a área social e apoio à classe média”. Os investimentos previstos são na ordem dos 537 milhões de euros.
C/ LUSA
