“Este programa de Governo é o programa de Governo escolhido pelos portugueses. E, se não há uma maioria absoluta que seja o poder absoluto, também não há nenhuma minoria absoluta que trave a maioria absoluta na concretização dos seus objetivos”, declarou Eurico Brilhante Dias na sessão de encerramento do debate sobre o programa do XXIII Governo Constitucional, que arrancou na quinta-feira e termina hoje, na Assembleia da República.
O deputado socialista sustentou que o momento atual é “o momento escolhido pelos portugueses para que o PS, como partido central da democracia portuguesa, pudesse exercer a maioria absoluta”.
“É uma escolha que não só permite ao PS cumprir o seu programa, como também nos mandata necessariamente – porque maioria absoluta não é poder absoluto – para poder, com cada uma das oposições democráticas, discutir alternativas, melhorar as propostas”, afirmou.
Abordando assim a moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo Chega, Eurico Brilhante Dias considerou que se trata da uma “mais de uma moção de rejeição apresentada à oposição do PS, do que propriamente uma moção de rejeição ao Governo”.
“Durante este debate ao programa do Governo, não foi apresentada nenhuma alternativa, nenhuma alternativa. Este programa do Governo é o programa da maioria, mas é também o único programa que, para além da legitimidade democrática, foi discutido naturalmente neste hemiciclo”, sublinhou.
O líder da bancada parlamentar do PS considerou a maioria absoluta socialista “não apenas garante a viabilidade do Governo, mesmo com abertura às oposições”, como também “suporta quatro anos e meio de Governo”.
“Quando se apresenta uma moção de rejeição, é bom, é responsável, que se apresente uma outra maioria neste hemiciclo. Mas, mais uma vez temos uma moção de rejeição que não é uma moção de rejeição ao Governo porque outro não pode haver, mas mais uma vez, um namoro pegado da extrema-direita com a direita democrática”, referiu.
“Por isso, neste momento, há que dizer aos portugueses com tranquilidade, com confiança: a vossa escolha vai ser respeitada, o PS está aqui para garantir que isso aconteça”, acrescentou.
