O líder do PS/Madeira anunciou hoje que vão ser apresentadas alterações ao Orçamento do Estado visando a construção do novo hospital, a redução dos juros da dívida regional e comparticipação nos sobrecustos do regresso dos emigrantes da Venezuela.
Carlos Pereira disse em conferência de imprensa no Funchal, que relativamente ao novo hospital o problema está relacionado com o facto de o Governo da Madeira "não ter feito o seu trabalho", não orçamentou a nível regional a verba para as expropriações dos terrenos destinados à construção, nem ter concluído o projeto "em todas as suas vertentes para poder fazer um concurso público internacional".
Só após esse processo se poderá "saber quanto é que custa de facto o hospital para o Governo da República cofinanciar os tais 50%", referiu o deputado, indicando que este será um compromisso reafirmado no Orçamento do Estado para 2018.
Segundo Carlos Pereira, esta medida também servirá para dizer ao executivo madeirense que tem de "dar corda nos sapatos, que tem de fazer o seu trabalho, tem que apressar aquilo que são os mecanismos indispensáveis para que de uma vez por todas seja lançado o concurso público para a construção do novo hospital".
A segunda alteração a propor está relacionada com a diminuição dos juros do empréstimo feito pelo Estado à Madeira no âmbito do programa de ajustamento económico e social, mencionou, considerando ser um "compromisso mais difícil", e admitiu que "a dimensão" dessa redução "será apresentada em altura oportuna".
Sobre a terceira proposta, Carlos Pereira salientou ser necessário um reforço do apoio do Estado para a reintegração dos milhares de madeirenses que estão a regressar da Venezuela, em matéria de sobrecustos com a saúde, requalificação de habitações, ajuda ao empreendedorismo, além das outras questões já acordadas entre os executivos nacional e regional.
O deputado referiu ainda que a questão do Orçamento do Estado "sempre foi um fator de grande controvérsia e polémica" nas relações entre a Madeira e o Governo nacional que "normalmente se traduz em discussões sempre muito acaloradas".
O responsável socialista, que tem ocupado o lugar de deputado e vice-presidente da bancada do PS na Assembleia da República, considerou que nos últimos dois anos "há quase que uma reconciliação entre o Estado e as Regiões Autónomas e, em particular a Madeira".
No seu entender, é necessário haver "um esforço na negociação do que interessa aos madeirenses e à Madeira", considerando que "foram obtidas grandes conquistas" para a região e "cumpridos os objetivos" propostos pelo partido regional.
LUSA
