No Fórum da TSF, o coordenador do grupo de trabalho das alterações ao Regimento da Assembleia da República, o socialista Pedro Delgado Alves, disse que o PS estaria disponível para “encontrar um meio-termo”.
Contactado pela Lusa, o vice-presidente da bancada socialista concretizou que, em janeiro, quando forem coligidas as propostas de alteração e sugestões de todos os grupos parlamentares, o PS formulará essa nova proposta, que não quis ainda detalhar.
“Vamos tentar encontrar uma forma que garanta o contraditório, mas evite o atual pingue-pongue pouco construtivo, um afinamento”, referiu, dizendo que o partido “está a estudar hipóteses”.
Questionado se tal poderá implicar definir um limite de vezes em que cada partido poderá dividir o seu tempo de perguntas ao primeiro-ministro, Pedro Delgado Alves admitiu que essa é uma possibilidade, para evitar algumas situações recentes “de perguntas de dois segundos” de algumas bancadas.
“Queremos garantir que esse problema não existe, mas não privar o debate de contraditório”, disse.
Já quanto à periodicidade dos debates, o PS não deverá mexer na sua proposta, que passa por debates quinzenais com o Governo, alternando entre o primeiro-ministro (que terá de comparecer mensalmente perante os deputados) e um ministro.
“Já estamos a duplicar o quadro atual de debates. É importante ter presente que o parlamento não pode ser apenas um local de debates com o Governo, é uma função importante, mas não a única. Temos de ter debates europeus e vamos também alargar a capacidade de agendamento de iniciativas legislativas pela oposição”, disse.
Por outro lado, o deputado do PS salientou que o atual modelo de debates bimestrais com o primeiro-ministro nasceu de uma proposta inicial do PSD – com outro presidente, Rui Rio, e que foi aprovada com os votos do PS – defendendo que os sociais-democratas não podem agora “rasgar as vestes como se fosse um escândalo duplicar e não quadruplicar os debates”.
“É preciso alguma continuidade na responsabilidade”, disse.
Este processo de revisão do Regimento tem como ponto central a revisão do modelo de debates parlamentares com o primeiro-ministro, com propostas de todas as bancadas, a maioria para repor as discussões quinzenais que terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD.
À exceção de PS e PCP, todos os restantes partidos, incluindo o PSD (que tem agora como presidente Luís Montenegro), apresentaram propostas de reposição dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
O PS, que dispõe de maioria absoluta no parlamento e pode aprovar sozinho quaisquer alterações, propõe a realização de debates mensais com o primeiro-ministro (alternando, a cada quinze dias, com outro membro do Governo).
Os socialistas querem ainda mudar o atual modelo de pergunta-resposta sem limite de réplicas, estabelecendo na proposta inicial entregue na Assembleia da República – e que agora deverá ser reformulada – que "no final do tempo de intervenção de cada partido [usado de forma contínua] segue-se, de imediato, a resposta do Governo".
Na versão do Regimento aprovada em 2020 e que está em vigor, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.
A votação das alterações ao Regimento da Assembleia da República, que incluem novas regras para os debates com o primeiro-ministro, deverá decorrer no início de janeiro, depois de vários adiamentos desde o verão.
Lusa
