O presidente do PS/Madeira, Carlos Pereira, apresentou hoje 30 propostas ao orçamento regional para 2018 do Governo Regional do PSD porque a Madeira "precisa de um novo ciclo político" e de responder "aos anseios" da sua população.
Entre as 30 medidas propostas pelo PS/Madeira, figura, a nível fiscal, "a redução nos impostos para as famílias entre 15 a 25% face às taxas nacionais, sendo mais baixas nos últimos escalões", o estabelecimento do IVA a 18% na região e a redução dos impostos sobre as empresas, fixando a taxa máxima em 18% e 13% para as PME até aos primeiros 15.000 euros de material coletável.
No que diz respeito à política social, o PS propõe o complemento social de idosos no valor de 60 euros, a criação do vale de saúde, o complemento para aquisição de medicamentos para idosos e o complemento social de abono de família.
O PS propõe ainda a reestruturação dos portos da Madeira, a criação do programa burocracia zero na Administração Pública e o aumento do acréscimo do salário mínimo em 10%.
O partido propõe também orçamentar 22 milhões de euros para as expropriações para o novo hospital e lançar o respetivo concurso público internacional em 2018.
Renegociar as Participações Público Privadas da região, reformar o Sistema Regional de Proteção Civil, combater os precários na Função Pública regional e orçamentar as verbas necessárias para os mecanismos de apoio ao combate de incêndios com meios aéreos são outras propostas do PS.
LUSA
