Este valor foi avançado pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, numa reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do PRR, que decorreu no Funchal.
“Na ocasião, o governante teve oportunidade de elucidar os conselheiros sobre o ponto de situação do Programa Regional, nomeadamente no que diz respeito à execução dos investimentos, à taxa de pagamento aos beneficiários e ao cumprimento das metas e marcos”, lê-se na informação divulgada pelo seu gabinete.
Segundo o governante madeirense, “a 31 de dezembro de 2022, essa execução era de 32,8%”, enquanto a de pagamento, que se situava no final do ano em 13%, ascende agora a 15,6%.
O responsável mencionou que foram submetidos 21 pedidos de pagamento, dos quais 19 estão pagos, adiantando ser expectável que mais pedidos sejam submetidos visto que “os investimentos começam a registar um ritmo de execução mais constante, visível através dos relatórios de progresso trimestrais”.
Rogério Gouveia referiu que “muitos procedimentos de contratação pública ainda se encontram em fase de contratualização devido ao acréscimo de custos da generalidade dos bens e serviços e a disponibilidade e volatilidade do preço de determinados bens e equipamentos nos mercados internacionais”.
Esta situação “tem contribuído para os atrasos registados e para o aumento da complexidade e morosidade de alguns procedimentos de contratação”, complementou o secretário citado na informação.
Rogério Gouveia considerou que, apesar da taxa de execução do PRR na Região Autónoma da Madeira (RAM) “refletir a dinâmica dos investimentos em curso”, existem “algumas metas e marcos que, dada a conjuntura internacional, evidenciam riscos na sua concretização”
O secretário regional ainda destacou que “o objetivo agora é manter o ritmo de execução e assegurar a operacionalização da revisão do PRR, em particular nos investimentos cujo ritmo de execução depende da adesão de terceiros (ex. apoios às empresas)”.
O governante complementou que também pretende “estabilizar as estruturas de coordenação e de gestão, para beneficio da eficiência na utilização dos recursos e de eficácia das intervenções”, e “assegurar o cumprimento do quadro regulamentar da concessão dos apoios, também junto dos beneficiários finais”.
O PRR para a Madeira prevê 697,2 milhões de afetação direta em subvenções e 135 milhões em empréstimos para executar até 2026 em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e digital.
