Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Propostas para slots  têm de ser credíveis
Política 16 fev, 2022, 13:22

Propostas para slots têm de ser credíveis

As companhias aéreas que concorrem aos 18 'slots' diários que a TAP irá prescindir no aeroporto de Lisboa, após imposição da Comissão Europeia para autorizar a reestruturação, deverão apresentar "propostas credíveis do ponto de vista económico e operacional".

A informação foi hoje avançada à agência Lusa por fonte oficial da área da Concorrência do executivo comunitário, que vinca que, para concorrer a tais faixas horárias de aterragem e descolagem que pertencem à transportadora de bandeira, "uma companhia aérea deve apresentar uma proposta que seja credível do ponto de vista económico e operacional e no que diz respeito ao direito europeu da concorrência".

Entre os requisitos para ser elegível para receber tais ‘slots’ está também o facto de "a companhia aérea ter de possuir uma licença de exploração emitida por um Estado-membro da UE/EEE (União Europeia e Espaço Económico Europeu), ser independente e não estar ligada à TAP", elenca a mesma fonte, na resposta à Lusa.

Além disso, a concorrente "não pode (…) ter sido alvo do um instrumento de recapitalização devido à covid-19 de mais de 250 milhões de euros" e deve "comprometer-se a operar uma base no aeroporto de Lisboa até 2025", prazo até ao qual a TAP está sob reestruturação, assinala.

E, para vencer o concurso, uma companhia aérea deve, "fornecer a maior capacidade de lugares relativamente às aeronaves baseadas", bem como "servir o maior número de destinos por voos diretos operados pelas aeronaves baseadas", estando previsto que utilize "os ‘slots’ corretores desde o início das operações até 2025", adianta.

A fonte do executivo comunitário lembra ainda à Lusa que este remédio visa "limitar os efeitos de distorção da ajuda no aeroporto de Lisboa, que está estruturalmente muito congestionado e onde a TAP tem uma posição forte", num processo de seleção que será "transparente e não discriminatório e organizado pela Comissão".

Fontes ligadas ao processo revelaram à Lusa que o concurso será promovido pela consultora alemã Alcis, que foi nomeada por Bruxelas para supervisionar a implementação dos compromissos assumidos por Portugal e pelo grupo TAP.

A consultora está também encarregue de supervisionar a implementação dos compromissos assumidos por França e pelo grupo aéreo Air France-KLM referente à recapitalização de quatro mil milhões de euros aprovada pela Comissão Europeia devido à covid-19.

Prevê-se que, no caso dos ‘slots’ da TAP, o primeiro convite à apresentação de propostas aconteça antes da temporada de inverno da aviação, que decorre entre outubro de 2022 e março do próximo ano, segundo as mesmas fontes.

A posição surge após a Comissão Europeia ter dado, em 21 de dezembro passado, aval ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade, impondo para isso compromissos de forma a não prejudicar a concorrência europeia.

Entre os remédios impostos por Bruxelas para aprovar o plano de reestruturação está a obrigação de a companhia aérea disponibilizar até 18 ‘slots’ por dia no aeroporto de Lisboa, a divisão de atividades entre as da TAP Air Portugal e da Portugália e a alienação de ativos não essenciais como filiais em atividades adjacentes de manutenção e restauração e assistência em terra.

Além disso, a TAP fica proibida de quaisquer aquisições e terá de reduzir a sua frota até ao final do plano de reestruturação, racionalizando a rede e ajustando-se às previsões que estimam que a procura não irá aumentar antes de 2023 devido à pandemia.

Pode também gostar

Especialista deixa repto para que Região usufrua da nova lei do restauro ambiental (áudio)

Especialista deixa repto para que Região usufrua da nova lei do restauro ambiental (áudio)

«Há crianças a aguardar consultas de pediatria há imenso tempo» (áudio)

«Há crianças a aguardar consultas de pediatria há imenso tempo» (áudio)

Madeira é a única região do país onde o cidadão de férias não pode votar antecipadamente (vídeo)

Madeira é a única região do país onde o cidadão de férias não pode votar antecipadamente (vídeo)

Albuquerque recusa a ideia que a crise afaste eleitores (vídeo)

Albuquerque recusa a ideia que a crise afaste eleitores (vídeo)

Antigo administrador da Saúde da Madeira defende `separação das águas` entre público e privado

Antigo administrador da Saúde da Madeira defende `separação das águas` entre público e privado

JPP pede debate potestativo (áudio)

JPP pede debate potestativo (áudio)

Madeira vai vincular mais professores (vídeo)

Madeira vai vincular mais professores (vídeo)

Viaexpresso para os Canhas é desejo antigo (vídeo)

Viaexpresso para os Canhas é desejo antigo (vídeo)

Câmaras reclamam mais meios e dinheiro para poderem limpar floresta e terrenos abandonados

Câmaras reclamam mais meios e dinheiro para poderem limpar floresta e terrenos abandonados

«Somos Madeira» valoriza programa +Visão (vídeo)

«Somos Madeira» valoriza programa +Visão (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026