A apresentação está marcada para as 17h00, no Centro de Congressos de Lisboa, e será feita pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Na segunda-feira, Montenegro afirmou que o programa da AD – Coligação PSD/CDS-PP será uma continuação das propostas apresentadas há um ano e que o Governo tem vindo a concretizar, com atualizações, depois de na semana passada ter assegurado que o executivo já executou um terço das medidas previstas no programa apresentado em 2024 (para uma legislatura que deveria durar até 2028).
Fonte da candidatura confirmou que o programa irá insistir no caminho de “baixa de impostos e aumento de rendimentos”, mantendo as contas públicas sem défice.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha afirmado, em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1 no final de março, que o programa terá uma proposta de “redução de IRS ambiciosa ao longo dos quatro anos, muito focada na classe média”.
Segundo Miranda Sarmento, a nova descida do IRS implicará “reduzir as taxas dos escalões”, à exceção do último.
Já no IRC, adiantou na mesma entrevista, será retomado o plano apresentado no programa do ano passado, mantendo-se o objetivo de redução da atual taxa de 20 para 15%.
No programa da coligação então composta por PSD, CDS-PP e PPM, intitulado “Mudança Segurança”, prometia-se uma redução da taxa de IRC de 21% para 15% em três anos (ao ritmo de dois pontos percentuais por ano).
No entanto, no âmbito das negociações com o PS do Orçamento do Estado para 2025, os sociais-democratas acabaram por recuar e propor uma descida de apenas um ponto percentual, para 20%.
Nos últimos dias, vários ministros asseguraram que o programa eleitoral da AD não vai prever défice orçamental, mesmo com o impacto que os empréstimos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) terão nas contas públicas no próximo ano – e ao contrário do que prevê o PS (que aponta no seu programa para um défice de 0,4% em 2026) e das previsões do Conselho das Finanças Públicas (CFP).
Esta entidade prevê um saldo orçamental nulo este ano e uma estimativa de défice de 1% do PIB em 2026, que se manteria à volta dos 0,6% até 2029.
Na quarta-feira, na apresentação de um pacote de medidas de apoio às empresas, o primeiro-ministro aconselhou prudência nas promessas e reiterou o compromisso com as contas públicas equilibradas.
“Os portugueses não esquecem o défice descontrolado e a dívida galopante ou o desemprego elevado, causados por receitas ilusórias que depois impuseram um enorme sacrifício para que fossem ultrapassadas. Por isso, não abdicamos de contas certas, nem vendemos ilusões que amanhã nos possam sair mais caras”, afirmou.
Na mesma ocasião, anunciou que Portugal irá antecipar a meta de investimento de 2% do PIB em defesa – atualmente apontada para 2029 – sem indicar para quando, e assegurando que tal será feito “sem pôr em causa a capacidade do Estado Social e a estabilidade das contas públicas”.
Também neste ponto o CFP tem uma previsão mais pessimista, estimando que, se o Governo atingir a meta de 2% do PIB em Defesa em 2029, tal poderia agravar o défice orçamental para 1,2%.
Na saúde, o primeiro-ministro já admitiu dificuldades no cumprimento da promessa de atribuição de médico de família a todos os portugueses, mas assegurou que continuará a fazer parte do programa da AD, e na habitação enunciou o objetivo de “superar as 130 mil novas habitações públicas até ao final desta década”.
As eleições legislativas realizam-se a 18 de maio, pouco mais de um ano e dois meses depois das últimas (também antecipadas), na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
Lusa
