Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

Programa de Ordenamento do Território da Madeira publicado em Diário da República
Política 18 jan, 2023, 16:58

Programa de Ordenamento do Território da Madeira publicado em Diário da República

O decreto legislativo que cria a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica e o que aprova o Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira (PROTAM) foram hoje publicados em Diário da República, entrando assim em vigor.

Os diplomas foram propostos pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP) e aprovados no parlamento madeirense em outubro de 2022, sendo que a secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, foi responsável pela sua apresentação aos deputados dos cinco partidos representados no hemiciclo: PSD, PS (maior partido da oposição), CDS-PP, JPP e PCP.

Em relação ao decreto que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a produção cartográfica no território arquipélago e cria a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica, a governante explicou, na altura, que a informação geográfica, oficial ou homologada, ficará disponível para as diferentes entidades e cidadãos e assegura a sua integração no mercado europeu de dados.

A responsável argumentou que a medida surge porque o Governo Regional “entendeu adaptar à realidade regional a legislação nacional” nesta matéria, o que permite “imprimir maior agilidade administrativa” e “clarificar a responsabilidade pela produção da cartografia para os diferentes fins”.

Sobre a Infraestrutura Regional de Informação Geográfica – iRIG-Madeira, Susana Prada afirmou que vai garantir “a oferta de serviços de informação geográfica no contexto da governança eletrónica, da transição digital e da reutilização de informações do setor público da Região Autónoma da Madeira”.

Por outro lado, o PROTRAM consiste na revisão do Programa Regional de Ordenamento do Território (POTRAM), em vigor há 27 anos.

“O Governo Regional encara a gestão e o correto ordenamento do território como uma responsabilidade e um compromisso de importância fulcral para o futuro dos madeirenses e porto-santenses”, afirmou a secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas na apresentação do diploma no plenário do parlamento madeirense.

A governante esclareceu que o PROTRAM foi concebido para o decénio 2022-2032 e estabelece o modelo social e ambiental a aplicar no território, permitindo à região autónoma “estar mais bem preparada para encarar o futuro com otimismo”.

“O PROTRAM constitui o instrumento de topo de toda a hierarquia dos planos, que estabelece o modelo de organização e a estratégia de desenvolvimento territorial da região até 2032, permitindo ao Governo Regional, em articulação com as autarquias, uma gestão otimizada do território”, sublinhou.

Susana Prada apontou que este plano tem por objetivos “aumentar a produtividade da economia e atenuar assimetrias de desenvolvimento, facilitar a mobilidade e reduzir o seu impacto ambiental, preservar os recursos naturais, os ecossistemas e os seus serviços, tornar mais eficaz a prestação de serviços, às populações e prevenir catástrofes como aluviões, derrocadas ou incêndios”.

A secretária indicou que o POTRAM se vai desenvolver em cinco áreas estruturantes, nomeadamente, os sistemas socioeconómico, o de proteção e valorização ambiental, o de povoamento e o de riscos.

Lusa

Pode também gostar

Carta aberta a Marcelo pede tempo para reorganização de partidos

Carta aberta a Marcelo pede tempo para reorganização de partidos

Nicolás Maduro acusa observadores da União Europeia de espionagem

Nicolás Maduro acusa observadores da União Europeia de espionagem

Albuquerque recusa comentar situação interna do PSD

Albuquerque recusa comentar situação interna do PSD

Rússia diz ter destruído 45 mil toneladas de armamento enviado pela NATO

Rússia diz ter destruído 45 mil toneladas de armamento enviado pela NATO

PSD diz que é «impossível um Primeiro-ministro ser pior do que António Costa» (áudio)

PSD diz que é «impossível um Primeiro-ministro ser pior do que António Costa» (áudio)

Porto Moniz distribui mais de 300 mil euros por associações

Porto Moniz distribui mais de 300 mil euros por associações

Alberto João Jardim: Federalismo pode ser a saída para Portugal

Alberto João Jardim: Federalismo pode ser a saída para Portugal

Verbas para apoio aos clubes não vão sofrer alterações

Verbas para apoio aos clubes não vão sofrer alterações

Trump publica desenho que retrata Venezuela como 51.º estado dos EUA

Trump publica desenho que retrata Venezuela como 51.º estado dos EUA

José Manuel Rodrigues defende aproximação dos parlamentos regionais à UE (áudio)

José Manuel Rodrigues defende aproximação dos parlamentos regionais à UE (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026