Numa resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República na terça-feira, o Governo criou “uma reserva estratégica de água nas albufeiras associadas aos aproveitamentos hidroelétricos”, em Alto Lindoso, Alto Rabagão, Alqueva, Castelo do Bode, Caniçada, Cabril, Paradela, Lagoa Comprida, Salamonde, Santa Luzia, Vilar-Tabuaço, Vilarinho das Furnas, Vendas Novas, Baixo Sabor (montante) e Gouvães.

Para tal, o Governo determinou a suspensão temporária da produção hidroelétrica naquelas barragens, a partir de hoje, “até que sejam alcançadas as cotas mínimas da sua capacidade útil que venham a ser estabelecidas”.

Aquela reserva estratégica só deverá ser usada se estiver em causa a segurança de abastecimento elétrico.

Assim, o executivo determinou que a APA, na qualidade de Autoridade Nacional da Água, promova, no prazo de 20 dias após a publicação da resolução, “com a colaboração do gestor global do sistema elétrico nacional (SEN) e ouvidos os proprietários dos aproveitamentos hidroelétricos, a fixação do valor da cota, em metros, a atingir em cada armazenamento hidroelétrico identificado, publicando-o no respetivo sítio da Internet”.

Em fevereiro, Governo já tinha dado ordens para suspender a produção de eletricidade a partir de água nas barragens de Alto Lindoso/Touvedo, Alto Rabagão, Vilar/Tabuaço, Cabril e Castelo de Bode, todas da EDP.

O então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, explicou que a medida era tomada para fazer face aos efeitos da seca meteorológica a afetar o país.

Segundo a resolução desta semana, o objetivo da constituição de uma reserva estratégica é o de garantir que o” armazenamento nestas albufeiras atinja, pelo menos, uma capacidade correspondente a um acréscimo de energia elétrica armazenada de cerca de 760 GWh [gigawatts-hora] face aos valores globais atuais, distribuídos genericamente de forma proporcional pelos aproveitamentos hidroelétricos”.

“Esta medida visa obter uma reserva estratégica de água equivalente a cerca de seis dias de consumo médio nacional, que apresenta relevância para a satisfação das pontas de consumo, dado que permite garantir a segurança de abastecimento do SEN em cerca de 45 dias”, lê-se no documento.