Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

Nos termos do artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”, enquanto “os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro”.

O segundo membro na hierarquia do Governo é o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, seguindo-se, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e o ministro da Defesa Nacional e líder do CDS-PP Nuno Melo.

Completam a lista a ministra da Justiça, Rita Júdice, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o ministro da Economia, Pedro Reis, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.

A Aliança Democrática, coligação pré-eleitoral formada por PSD, CDS-PP e PPM, foi a força mais votada nas legislativas antecipadas de 10 de março.

As duas coligações lideradas pelo PSD – Aliança Democrática, que concorreu no continente e Açores, e Madeira Primeiro, coligação sem o PPM – somaram 1.866.991 votos, 28,83% do total, e elegeram 80 deputados, dos quais 78 do PSD e dois do CDS-PP.

O PS foi a segunda força mais votada com 1.812.443 votos, 27,98% do total, e 78 deputados.

Lusa