Numa breve informação na página oficial da Presidência da República diz-se que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou hoje o diploma que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19”.

Na quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou após reunião do Conselho de Ministros que a utilização de máscara nos transportes públicos de passageiros devido à pandemia de covid-19 deixou de ser obrigatória.

“Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação cientifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE”, afirmou Marta Temido.

A governante explicou ainda que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção se estende aos aviões e às farmácias de venda ao público. No entanto, Marta Temido ressalvou que continua a ser necessário usar máscara nos hospitais e em lares de idosos.

Na altura Marta Temido referiu que o diploma aguardava promulgação pelo Presidente da República, seguindo depois “os trâmites habituais”.