Marcelo Rebelo de Sousa faz este apelo numa mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Segundo o chefe de Estado, esta data convoca "à ação de todos os portugueses e portuguesas para que, de forma efetiva e permanente, sejam erradicadas todas as formas de agressão contra as mulheres".

"O papel insubstituível e extraordinário das mulheres na sociedade portuguesa, conquistado por mérito próprio, obriga cada um de nós a agir, a denunciar e a impedir toda e qualquer forma de violência contra as mulheres no nosso país", afirma.

O Presidente da República acrescenta que os números da violência doméstica em Portugal "são hoje gritantes, assim como a ainda contínua desigualdade de que as mulheres portuguesas são objeto, nos mais variados contextos sociais e profissionais".

"Devemos todos e todas unir-nos contra eles e contra o que representam, na vida de cada uma das vítimas e suas famílias, mas também no que revelam sobre a nossa comunidade", defende.

"Neste dia e em todos os dias que o futuro nos trará, saibamos estar à altura do contributo indelével das portuguesas no desenvolvimento de Portugal, eliminando e combatendo, nas suas múltiplas formas, a violência contra as mulheres, e não compactuando com silêncios cúmplices ou cómodas omissões", apela Marcelo Rebelo de Sousa.

Em 2021, neste dia internacional instituído pelas Nações Unidas, o Palácio de Belém foi iluminado de cor laranja, para dar visibilidade à causa do combate à violência contra as mulheres.

Neste ano, a Presidência da República já comunicou que o Palácio de Belém não terá a habitual iluminação de Natal "nem outras simbólicas iluminações especiais", para poupança de energia.