“Portugal está a atravessar, neste momento, um dos piores momentos de sempre”, declarou Pedro Calado discursando no encerramento da discussão das propostas de Orçamento e Plano da Madeira para 2019.
Estas propostas foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do CDS-PP e o voto contra dos restantes partidos da oposição madeirenses (PS, JPP, BE, PCP, PTP e deputado independente).
O governante madeirense salientou que, “ao contrário do esforço que a Madeira fez para aliviar a carga fiscal sobre os contribuintes, o Governo da República, com o consentimento dos bloquistas e comunistas, agravaram os impostos sobre os portugueses”.
O responsável enfatizou que o Governo prometeu “mundos e fundos”, mas, apesar dos bons resultados da economia nacional, “não foi capaz de endireitar as contas públicas, nem aliviar os custos da energia”.
“Este ‘Estado modelo’ aumenta os impostos sobre os portugueses e fomenta a subsidiodependência, com consequências para a economia e para as finanças públicas”, disse.
Também considerou que o país tem “um Orçamento do Estado que diz que dá, mas não dá de facto”, contrapondo que no arquipélago se regista uma “redução da carga fiscal” que vai continuar a “ser sentida no próximo ano, quer por via da descida dos impostos sobre as empresas e as famílias, quer pelo conjunto de medidas sociais” apresentadas.
“O Governo Regional vai continuar a reservar uma importante fatia para o investimento, sem, no entanto, contrair dívida”, vincou.
Pedro Calado destacou que o Tribunal de Contas anunciou esta semana que, “pelo quinto ano consecutivo, a região apresenta um saldo positivo” e “um superavit de 79,6 milhões de euros”, destacando ainda que a Madeira “conseguiu reduzir a dívida em 2,3% de crescimento económico” pela segunda vez seguida.
O governante ainda apontou que o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a Madeira “está a crescer há 63 meses consecutivos, com um indicador superior à média nacional”.
O governante insular enfatizou que o orçamento da Madeira “não fecha um ciclo económico de apenas um ano, mas projeta a região para os anos subsequentes, antecipando numa nova fase de desenvolvimento económico e justiça social” da região.
Ainda criticou a postura de alguns partidos da oposição regional que adotam uma atitude na Madeira e, em Lisboa, até votam contra os interesses da região na Assembleia da República, alertando: “Não contem connosco para este tipo de manobras matreiras que visam iludir o povo”.
Pedro Calado prometeu que a Madeira “não se vai calar e vai denunciar sempre estas situações” e acusou a oposição de querer “que a região ficasse parada no tempo” e de “ser mandada como uma marionete, a partir de Lisboa”.
Para o governante, estes partidos “já vêm tarde”, visto que o Governo Regional do PSD “tem vindo a concretizar, ao longo de todos estes anos” políticas para melhorar as condições de vida dos madeirenses.
O vice-presidente insistiu que este Orçamento Regional é, “sem dúvida, um dos melhores de sempre”, complementando que é de “sustentabilidade, de apoio social, com menos impostos para as famílias e empresas”.
“Nunca tivemos um desagravamento fiscal tão acentuado como vamos ter no próximo ano”, assegurou o governante, indicando que o executivo do arquipélago também “não descurou o investimento público” que vai abranger “todas as áreas”.
Para Pedro Calado, “este é um orçamento amigo das pessoas, das empresas e das causas sociais”, realçou, considerando ainda que o Governo Regional vai continuar a apostar na diminuição das taxas de desemprego.
“Sério na previsão de receitas, na distribuição de investimento, com especial incidência nas áreas da Educação e Saúde”, enfatizou o governante insular.
Pedro Calado concluiu que o partido e o executivo madeirense não vão “alimentar mensagens de política barata, baixa, sensacionalista e sem ética”, reforçando que “o populismo, o artificialismo e a política do subsídio fácil sem qualquer retorno terão sempre o voto contra”.
LUSA
