Na sua intervenção durante a sessão restrita da 14.ª conferência da organização lusófona, que decorre hoje em São Tomé, António Costa disse que Portugal está disponível para "trabalhar com cada um dos Estados-membros da CPLP para também converter a dívida em fundo de investimento em ambiente, na energia, na água, na reciclagem, de forma a acelerarmos esta transição".
O ponto de partida desta proposta é trabalhar "com base num projeto-piloto" que Portugal arrancou com Cabo Verde: a "criação do Fundo Climático e Ambiental", que será aprovado formalmente pela Praia em outubro, explicou o governante.
Neste projeto, "Portugal comprometeu-se a converter a dívida de Cabo Verde em investimento na transformação ambiental".
A questão dos oceanos, num primeiro nível, deve ser a principal prioridade no tema de sustentabilidade da CPLP durante o mandato de São Tomé e Príncipe, seguindo-se depois as questões económicas associadas, "a agricultura e as pescas" e "esse deve ser uma outra dimensão de um grande desafio".
No seu discurso, António Costa abordou o acordo de mobilidade, em vigor desde o início do ano, admitindo que é necessário "um maior esforço para ir continuando eliminar barreiras".
No caso português, "foi publicado na semana passada o acordo geral de segurança social que é outro elemento do acordo de mobilidade para garantir os direitos de segurança social entre todos os nossos estados", exemplificou o governante, que elogiou também o esforço de Malabo no seu processo de integração na organização.
"Há uma aproximação que vamos tendo com a Guiné Equatorial, querendo aqui sublinhar a entrada em vigor da lei que fez a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial", disse, numa referência ao país mais recente da CPLP.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".
