A formalização do compromisso português foi feita no domingo pela secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e hoje assinalada em Lisboa durante um encontro semestral entre Portugal e os Estados Unidos para discutir a cooperação bilateral.
Segundo a NASA, ao assinarem os Acordos Artemis, os países signatários comprometem-se a “explorar de forma pacífica e transparente, prestar auxílio, garantir o acesso ilimitado a dados científicos dos quais a humanidade possa aprender, assegurar que as atividades não interferem nas de outros, preservar sítios e artefactos de importância histórica e desenvolver as melhores práticas para a condução de atividades de exploração espacial em benefício de todos”.
Tais acordos “introduzem o primeiro conjunto de princípios práticos para melhorar a segurança, a transparência, a coordenação da exploração espacial civil e o uso” da Lua, Marte, cometas e asteroides para “fins pacíficos”.
Citado num comunicado da NASA, o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, John J. Arrigo, que hoje esteve no encontro em Lisboa, disse que “princípios partilhados como os dos Acordos Artemis são essenciais para garantir que o espaço se mantém um domínio da estabilidade, segurança e oportunidades para todas as nações”.
O diretor-executivo da Agência Espacial Portuguesa, Hugo Costa, salientou no encontro o contributo de Portugal “para o uso sustentável, benéfico e pacífico do espaço para toda a humanidade”.
Em outubro de 2020, durante o primeiro mandato presidencial de Donald Trump, os Estados Unidos, representados pela NASA e pelo Departamento de Estado, uniram-se a outras sete nações (Austrália, Canadá, Japão, Reino Unido, Itália, Luxemburgo e Emirados Árabes Unidos) para estabelecer os Acordos Ártemis, “em resposta ao crescente interesse pelas atividades lunares por parte de governos e empresas privadas”.
Com o novo programa lunar Artemis, os Estados Unidos tencionam colocar este ano novamente astronautas na órbita da Lua e em 2027 na sua superfície, incluindo a primeira mulher e o primeiro negro.
Apenas astronautas norte-americanos, todos homens, estiveram na Lua, entre 1969 e 1972, no âmbito do programa lunar Apollo.
A nave que irá colocar novamente astronautas na órbita lunar, a Orion, tem componentes de fabrico europeu.
Em novembro, o diretor-geral da Agência Espacial Europeia (ESA), Josef Aschbacher, anunciou que três astronautas europeus, de Itália, França e Alemanha, irão viajar até à futura estação orbital da Lua, a “Gateway”, no âmbito do programa Ártemis, sendo que o primeiro será um alemão.
A estação lunar Gateway, que terá componentes europeus, é considerada um “trampolim” para futuras missões de permanência na Lua e viagens tripuladas a Marte, onde os Estados Unidos ambicionam chegar na década de 2030.
Portugal é Estado-membro da ESA desde 2000.
Lusa
