Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, que iniciou hoje uma visita de Estado de dois dias a Portugal.
"Naturalmente, temos uma posição que é a mesma, e que é a que respeita ao papel das Nações Unidas, ao respeito das resoluções das Nações Unidas, no domínio do Saara Ocidental, da procura de uma solução política com mediação das Nações Unidas e acordo entre as partes interessadas. Para nós, isso tem sido a posição constante", afirmou o Presidente português.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa não fez referência à proposta marroquina de autonomia – em vez de independência – para o Saara Ocidental, iniciativa apresentada pelo Reino de Marrocos em 2007.
Em 12 de maio, no fim da 14.ª Reunião de Alto Nível entre Portugal e Marrocos, realizada em Lisboa, os governos português e marroquino subscreveram uma declaração final na qual expressaram acordo quanto à "exclusividade da ONU no processo político" de procura de uma solução para o Saara Ocidental, mas também o apoio à iniciativa de autonomia marroquina.
"Neste contexto, Portugal reitera o seu apoio à iniciativa de autonomia marroquina, apresentada em 2007, que considera ser uma proposta de solução realista, séria e credível acordada no âmbito das Nações Unidas", lê-se no documento.
O Saara Ocidental, ex-colónia espanhola, é considerado um "território não autónomo" pela ONU na ausência de um acordo definitivo, face ao impasse de décadas nas negociações entre Marrocos e a Frente Polisário, movimento de libertação que luta pela independência do Saara Ocidental, apoiada pela Argélia.
Marrocos, que controla cerca de 80% do território do Saara Ocidental, defende um plano de autonomia sob a sua soberania, enquanto o movimento Polisário exige um referendo de autodeterminação sob a égide da ONU tal como ficou determinado numa resolução das Nações Unidas em 1991.
Lusa
