O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considerou hoje irresponsáveis as declarações de António Costa e de Carlos César na Assembleia da República sobre o défice desta região autónoma, exigindo um pedido de desculpas.
"Afirmações que nós consideramos serem completamente levianas, irresponsáveis, despropositadas, facciosas, enganadoras, baratas e inqualificáveis que procuram única e exclusivamente desviar a atenção de todas as questões incómodas que a República tem para com Madeira", criticou Pedro Calado em conferência de imprensa no Salão Nobre do Governo Regional, no Funchal.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, e o primeiro-ministro, António Costa, apontaram na quarta-feira a "desagradável surpresa" do défice orçamental da Região Autónoma da Madeira, "único governo do PSD que resta em Portugal".
Já no final do debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, o líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, referiu o facto de o défice da Madeira ser "sete vezes" mais alto do que o dos Açores, região governada pelo PS.
A região liderada pelo PSD, num governo presidido por Miguel Albuquerque, afirmou César, "atingiu um défice de pelo menos sete vezes mais" do que o dos Açores, e deixa "faturas para pagar".
Na resposta, António Costa reconheceu que existe essa "desagradável surpresa" do défice madeirense e que só não terá "consequências negativas" para o país devido ao bom comportamento da Região Autónoma dos Açores e das autarquias para o défice do Setor Público Administrativo.
O país, afirmou Costa, perante os sonoros protestos da bancada do PSD, "nada fica a dever" à Madeira no controlo do défice.
Hoje, Pedro Calado realçou que a Madeira, segundo dados que disse estarem publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (2013 a 2017), apresenta, em Contabilidade Nacional, dados positivos.
"Aquilo que releva para apuramento dos défices nacionais ou regionais é o apuramento da Contabilidade Nacional e a Madeira não apresentou défices, apresentou sempre resultados positivos das suas contas e o senhor primeiro-ministro, propositadamente, esqueceu-se que, em 2016, a Região contribuiu positivamente para o desagravamento do défice a nível nacional", realçou.
Em 2017, prosseguiu, a Madeira "teve um grau de execução de receitas quase 91% e o de despesa foi de 86%".
Depois de indicar que as afirmações se inseriam "num calendário político", Pedro Calado considerou que a Madeira, em vez de receber críticas "baratas e inqualificáveis" de António Costa, devia receber "o compromisso das palavras que o senhor primeiro-ministro tem feito à Madeira desde as promessas da construção do novo hospital, o cumprimento de que iria resolver as taxas de juro do empréstimo a nível nacional, tivesse pago as dívidas dos subsistemas de Saúde à Região e as dívidas fiscais, valores que ultrapassam já os 120 milhões de euros".
"Só alerto que os madeirenses e porto-santenses estejam muito atentos [em 2019, data das eleições regionais] com a forma como o Governo da República e o PS têm tentado manipular e instrumentalizar tudo o que se passa na Região", concluiu.
c/Lusa
