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Imagem de PCP quer revisão do diploma sobre mobilidade social entre Madeira e continente aprovado até final legislatura
Política 09 fev, 2019, 18:10

PCP quer revisão do diploma sobre mobilidade social entre Madeira e continente aprovado até final legislatura

O deputado do PCP na Assembleia da República, João Oliveira, disse hoje, no Funchal, esperar que o diploma sobre a revisão do subsídio de mobilidade aérea entre a Madeira e o continente esteja aprovado até ao final da legislatura.

"A aprovação rápida na Comissão de Economia da Assembleia da República e a sua consagração em lei é um contributo decisivo que não devia ter adiamento", disse, acrescentando ser "uma verdadeira coesão territorial e verdadeira coesão nacional".

Uma delegação de deputados do PCP na Assembleia da República encontra-se na Madeira até terça-feira no âmbito das suas jornadas parlamentares.

O diploma aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira em 2018 defende que os madeirenses só devem pagar o valor do preço da passagem (86 euros para residente e 65 euros para estudantes) cabendo ao Estado cumprir com as respetivas indemnizações compensatórias.

"Nós esperamos que seja concluída com êxito com a aprovação da lei na Assembleia da República para garantir a todos os residentes na Região Autónoma da Madeira condições de mobilidade que sejam, de facto, próximas de uma situação de igualdade de cidadãos do Estado português", referiu.

Durante as jornadas parlamentares, os deputados irão debater temas como habitação, portos, trabalho portuário, justiça, administração interna e segurança pública.

C/ LUSA

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