Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Parlamento da Madeira critica declarações do ministro da Educação
Política 27 set, 2022, 13:18

Parlamento da Madeira critica declarações do ministro da Educação

Os deputados da Assembleia da Madeira debateram hoje um voto de protesto, da autoria do PSD, pelas declarações do ministro da Educação sobre a recuperação do tempo de serviços dos professores das regiões autónomas.

No texto do voto, a bancada do PSD refere que as declarações de João Costa tornaram “patente” que o PS “não quer, de forma alguma, repor a totalidade do tempo dos professores”.

A maioria social-democrata madeirense sustenta que esta posição evidencia “menosprezo pelo esforço, trabalho e dedicação destes profissionais, situação contrária aquela que sucedeu na Madeira e nos Açores, onde o tempo de serviço foi justa e integralmente reconhecido”.

Numa entrevista à agência Lusa publicada em 13 de setembro, o ministro da Educação, João Costa, avisou os professores de que é escusado “empatar tempo” com negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado durante a ’troika’, mas comprometendo-se a não haver mais congelamentos.

Questionado sobre a desigualdade em relação aos docentes das ilhas dos Açores e da Madeira, que conseguiram recuperar de forma faseada todo o tempo de serviço, João Costa explicou que o salário mensal é pago pelo orçamento regional, mas “a pensão é paga pelo Orçamento do Estado do Governo da República”.

“Se eu pudesse dizer assim ‘muito bem os professores que estão aqui no continente, mas quando se aposentarem, outro paga’, se calhar também tinha condições para recuperar integralmente o tempo de serviço. Temos de ter seriedade também na forma como analisamos estas questões. Os Açores e Madeira podem, porque não têm o peso das aposentações”, afirmou o governante

No mesmo dia, os governos da Madeira (PSD/CDS-PP) e dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) classificaram como “despropositadas” estas declarações do ministro da Educação.

No voto de protesto hoje discutido no parlamento insular, o PSD/Madeira sustenta ser necessário “repor a verdade”, salientando que “os professores desta região autónoma, como qualquer outro docente" no restante território nacional, “descontam para a Caixa Geral de Aposentações”, entidade que paga as respetivas pensões de acordo com os descontos efetuados.

“Impensável seria se o Estado não devolvesse, no tempo devido, as pensões a quem descontou e trabalhou para esse fim”, lê-se no texto.

A Madeira, lê-se ainda no diploma, através do “Orçamento Regional e usando a sua competência autonómica, o que fez foi valorizar os professores e a sua profissão, ao contrário daquilo que o socialismo, em Portugal continental, tem feito”.

Segundo os sociais-democratas, estas declarações do ministro “foram de uma desonestidade que deve envergonhar a classe política, a classe docente e o país, porque a Madeira e os Açores também são Portugal”.

O partido acusa João Costa de “desconhecer as obrigações do Estado e os direitos dos professores destas regiões”.

Nas reações no plenário, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, admitiu que estas declarações foram “despropositadas”, não se coadunam com a realidade regional e evidenciam “desrespeito” pelos docentes, lembrando ao ministro que "as regiões autónomas já não são distritos”.

Mas, Rui Caetano sublinhou que o Governo da Madeira “não deu nada aos professores” no processo de recuperação do tempo de serviço, limitando-se a devolver o que tinha sido retirado.

Os deputados de JPP, PCP e CDS também manifestaram o seu apoio a este protesto, que será votado quarta-feira no plenário do parlamento madeirense.

Pode também gostar

“António Trindade foi escolhido por considerar ser uma pessoa válida” (vídeo)

“António Trindade foi escolhido por considerar ser uma pessoa válida” (vídeo)

Francisco Jardim Ramos contesta o processo de “pressões e saneamentos” feitos por elementos do governo

Francisco Jardim Ramos contesta o processo de “pressões e saneamentos” feitos por elementos do governo

Nova Direita acredita na construção modular (vídeo)

Nova Direita acredita na construção modular (vídeo)

PCP-M defende a criação de um Centro de documentação sobre a Resistência e os Resistentes Antifascistas (Vídeo)

PCP-M defende a criação de um Centro de documentação sobre a Resistência e os Resistentes Antifascistas (Vídeo)

Venda de quotas de Montenegro à mulher deverá ser debatida na moção de censura

Venda de quotas de Montenegro à mulher deverá ser debatida na moção de censura

Augusto Santos Silva vai estar nas comemorações no bicentenário da independência do Brasil

Augusto Santos Silva vai estar nas comemorações no bicentenário da independência do Brasil

Madeira e Açores criam plataforma (vídeo)

Madeira e Açores criam plataforma (vídeo)

Universidade da Madeira recebe 15,8 milhões de financiamento do Estado

Universidade da Madeira recebe 15,8 milhões de financiamento do Estado

Albuquerque promete manutenção da redução fiscal de 30% para o IRC (vídeo)

Albuquerque promete manutenção da redução fiscal de 30% para o IRC (vídeo)

PSD recomenda às suas estruturas que suspendam a campanha em dia de luto nacional

PSD recomenda às suas estruturas que suspendam a campanha em dia de luto nacional

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026