A Assembleia da República vai criar um grupo de trabalho para analisar o subsídio de mobilidade nas viagens áreas entre a Madeira e o continente, disse ontem, no Funchal, o presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
"Viemos aqui saber o que pensa o Governo Regional da Madeira para podermos completar com aquilo que pensa o Governo da República", afirmou Hélder Amaral (CDS-PP), sublinhando que o objetivo é tornar o território insular "mais próximo e mais acessível" em termos de preço e de oferta das companhias aéreas.
Os deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas encontram-se de visita à Região Autónoma, tendo já reunido com a Associação Comercial e Industrial do Funchal e com os secretários regionais da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.
"Temos o problema de resolver o subsídio de mobilidade. É uma matéria que vamos tratar na comissão, porque vamos criar um grupo de trabalho específico", esclareceu Hélder Amaral, após a reunião com os governantes regionais, que decorreu na Quinta Vigia, sede da presidência do executivo madeirense.
O subsídio de mobilidade para as viagens aéreas entre a Madeira e o continente entrou em vigor em setembro de 2015, estabelecendo tarifas de 86 euros e 65 euros, para residentes e estudantes, respetivamente, para o trajeto de ida e volta.
O subsídio cobre o diferencial das passagens superiores a estes valores até ao máximo de 400 euros. No caso de a tarifa ultrapassar este teto, o passageiro recebe o subsídio correspondente e assume o restante.
Este subsídio tem gerado alguma polémica ultimamente, na medida em que ainda não sofreu qualquer revisão, ao contrário do que previa o diploma que o estipulou.
Hélder Amaral disse, por outro lado, que a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas está também empenhada em "ajudar" no transporte marítimo entre a Madeira e o continente, bem como entre a Madeira e o Porto Santo.
"Teremos na próxima quarta-feira a senhora ministra do Mar no parlamento e esta é matéria que vamos abordar", disse o deputado, realçando ainda a importância regional e nacional do MAR – Registo Internacional de Navios, uma valência do Centro Internacional de Negócios da Madeira.
O presidente da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas destacou também a relevância do setor do turismo na região autónoma, realçando que o objetivo dos deputados é "ajudar a proteger" os bons resultados registados.
"A nível nacional temos batido recordes, mas a Madeira vai uns passos à frente. Bate recordes em cima de recordes. Isso agrada-nos, mas tem aqui novos desafios, como conseguir proteger esses dados e como conseguir aumentar de forma sustentável", afirmou.
LUSA
