Política

O PSD exigiu conhecer o destino da provável receita fiscal adicional no fim do ano e o ministro das Finanças respondeu que estão já a ser aplicados 1800 milhões de euros para mitigar efeitos da inflação.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, defendeu hoje que o crédito bonificado não é a solução para o acesso à habitação em Portugal, justificando que as famílias portuguesas são das mais endividadas.

A Iniciativa Liberal classificou hoje Pedro Nuno Santos como o “ministro do buraco da TAP”, com o governante a responder que deixar cair a companhia seria um “erro tremendo”, mesmo que fosse uma “decisão mais fácil”.

O deputado único do Livre, Rui Tavares, vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, fazendo depender a votação final do acolhimento pelo Governo de propostas na especialidade.

A deputada única do PAN vai abster-se hoje na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para hoje, justificando que “este é um orçamento que tem já alguma marca” do partido.

O BE questionou hoje o Governo sobre as condições em que está a ser feito o acolhimento dos refugiados em Portugal e se está garantida “a idoneidade do processo”, pretendendo saber se tem conhecimento da situação de Setúbal concretamente.

O Grupo Parlamentar do CDS deu hoje entrada na Assembleia um pedido de inconstitucionalidade do Programa Regressar.

Rafael Nunes critica o aumento anunciado pelo Governo Regional no valor de dois cêntimos.

Os acidentes de trabalho na Região têm vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. As empresas estão cada vez mais consciencializadas da importância da segurança no trabalho. Este ano registou-se apenas um acidente de trabalho.

O PSD destaca os apoios do governo durante a pandemia. Segundo partido foram essenciais para reduzir a taxa de desemprego na Madeira. O grupo parlamentar visitou um grupo hoteleiro, no âmbito do "Roteiro do emprego"

A Associação de Municípios da Região aprovou hoje a quarta campanha de esterilização e vacinação de animais errantes. O concurso será lançado no decurso da próxima semana. A campanha irá decorrer até Junho de 2023. Foi uma das deliberações da reunião da Assembleia Intermunicipal da AMRAM onde também também foram aprovadas as contas de gerência de 2021.

A Câmara Municipal do Funchal vai reforçar o departamento do Ambiente. Em reunião de câmara, avançou com os procedimentos para a compra de cinco novas viaturas. Um investimento na ordem dos 800 mil euros. A oposição lamentou o chumbo de uma proposta apresentada pela coligação "Confiança "para apoiar famílias com carências económicas na limpeza dos terrenos.

O Serviço de Nefrologia do SESARAM acompanha cerca de 400 doentes que fazem tratamento de substituição da função renal. O responsável pelo serviço, Gil Silva, diz haver uma maior sensibilização e os casos são detetados mais precocemente.

A manutenção da medida foi decidida esta tarde em Conselho de Governo, com a justificação que o uso de máscara contribui decisivamente para a redução do risco de contágio e progressão da doença covid-19.

A Madeira tem dificuldade em atingir a meta da neutralidade carbónica. Existem várias soluções para atingir o objetivo. Uma é reduzir a produção de energia através dos combustíveis fósseis e aumentar as fontes de energias renováveis.

A Força Aérea vai reforçar a fiscalização no mar à volta da Madeira. O Chefe de Estado Maior General da Força Aérea também garante que não vão faltar meios para as missões de busca e salvamento, no arquipélago.

O Governo Regional vai investir perto de 128 milhões de euros em habitação, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência. Numa primeira fase vão ser adquiridos quase 300 fogos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve hoje uma "longa conversa" por telefone com o seu homólogo indonésio, Joko Widodo, durante a qual se falou "de prever oportunamente visitas a nível de chefes de Estado".

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista teme que a proposta de decreto legislativo regional que visa a criação da Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira seja um «mero instrumento de controlo dos apoios e que a confidencialidade dos dados dos beneficiários possa ser posta em causa».

O Chega anunciou hoje que votará contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, considerando que "não reflete as preocupações e as necessidades que os portugueses precisam ver acauteladas ao longo deste ano".