O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.
O Governo Regional tem preparado um concurso para a aquisição de fogos ao mercado imobiliário no Funchal para dar resposta às necessidades da população na habitação social.
O grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo acusa o vice-presidente do governo, Pedro Calado, de enganar os contribuintes.
O Partido Socialista apela à rapidez na distribuição das ajudas provenientes do fundo de apoio regional a organizações locais.
Governo Regional aprovou um protocolo de cooperação financeira com a MAIS – Madeira Air Integrated Solutions tendo em vista a exportação das produções com marca «Produto da Madeira».
O Conselho do Governo aprovou, esta quinta-feira, em plenário, a resolução que introduz alterações nas medidas de controlo sanitário e recolhimento obrigatório na Madeira.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje um esforço coletivo com leis e meios de investigação para que Portugal não volte a baixar nos índices comparativos de combate à corrupção.
Segundo o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, não há nada na lei que impeça o recolher obrigatório após o fim do Estado de Emergência.
O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos na contenção da Covid-19.
Os Açores vão manter as medidas restritivas de controlo da pandemia de Covid-19, apesar do fim do estado de emergência, anunciou hoje o Secretário da Saúde, alegando que a Região tem suporte legal para o fazer.
O Representante da República apela à população da Madeira para que continue a seguir as regras de combate à pandemia, nesta nova fase, depois de concluído o Estado de Emergência.
O Governo da República aprova esta quinta-feira medidas para a última fase do plano de desconfinamento que deverão incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias.
O objetivo é facilitar a mobilidade entre os estados-membros. As eurodeputadas madeirenses reconhecem importância neste corredor verde, mas admitem que a prioridade passa pela vacinação. Na sessão plenária do parlamento europeu foi ainda discutido o preço dos testes PCR.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, admitiu hoje que a continuação do recolher obrigatório após o fim do estado de emergência possa vir a suscitar dúvidas e que o Tribunal Constitucional venha a ser chamado a esclarecer.
O Primeiro-Ministro anunciou esta quarta-feira que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia agendou a aprovação dos primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reunião dos Ministros das Finanças, Ecofin, em 18 de junho.
O Estado de Emergência não foi renovado, mas isso não vai comprometer o recolher obrigatório na Região. Miguel Albuquerque espera que o Governo da República decrete situação de calamidade no país.
O Vice-Presidente da Comissão Europeia quer visitar a Madeira assim que a pandemia permitir. Um anúncio feito por Margaritis Schinas, via online, na apresentação da "Carta do Porto Santo".
O Governo da República está a impor à Madeira uma capitalização dos juros não pagos e o agravamento em mais 48,3 milhões. No âmbito da moratória da Madeira ao PAEF - Programa de Assistência Económica e Financeira.
O Juntos pelo Povo defendeu, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta para a limitação a 12 anos dos mandatos dos cargos eletivos nas escolas. Uma iniciativa que a maioria parlamentar PSD/CDS rejeitou por considerar redutora.
Será a primeira deslocação do Presidente da República à Região após ser eleito para o segundo mandato. Marcelo Rebelo de Sousa tem previstas reuniões com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com o Representante da República para a Região, Ireneu Barreto, no próximo domingo.