Política

O presidente da Assembleia da República perguntou hoje se a nova realidade das redes sociais, com proliferação da desinformação e dos discursos de ódio, exigirá revisão constitucional, ou se o combate deve ser minimalista protegendo a liberdade.

O secretário de Estado das Infraestruturas promete a revisão do modelo do subsídio de mobilidade aérea para a Madeira durante este ano. Uma revisão pronta para entrar em vigor em janeiro. A garantia de Hugo Santos Mendes foi dada na Assembleia da República, durante uma audição durante a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.

A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que será investigado “até às últimas consequências” o processo de acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal, se houver confirmação de tratamento “negligente e intolerável” por parte do município.

O PCP defendeu hoje que a negação do papel da União Soviética na vitória contra o nazifascismo esconde conceções para reabilitá-lo e acusou NATO e UE de continuarem a promover a escalada da guerra na Ucrânia.

A Secretária Regional da Inclusão e da Cidadania diz que em Setembro estarão reunidas as condições para levar para o terreno as regalias a atribuir no âmbito do Estatuto do Voluntário. Regalias como entradas gratuitas em espaços culturais, isenção de taxas moderadoras, entre outras. Rita Andrade presidiu à cerimónia de tomada de posse dos corpos sociais da Associação Casa do Voluntário.

Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo da Madeira, veio ao Telejornal da RTP Madeira assegurar que os problemas detetados pelo Tribunal de Contas na Segurança Social da Madeira são infrações de caráter administrativo que tal como aconteceu no seu governo não significa que alguém ficasse com dinheiro. O agora comentador da RTP Madeira espera que a Europa se configure para os novos desafios resultantes de uma excessiva cumplicidade com a Rússia

O Partido Socialista garante que a Madeira vai receber de forma extraordinária mais 4% das verbas da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência. Carlos Pereira defende a capitalização das empresas e a criação de um fundo de investimento.

O PCP denuncia um aumento da precariedade laboral na Administração Pública Regional. Ricardo Lume diz que, em 2016, havia 606 trabalhadores com vínculo a prazo; em 2021, esse número aumentou para os 1088 trabalhadores.

O PSD quer alterar o diploma que procedeu à regionalização dos serviços de Registos e Notários em 2003. Segundo o partido, o diploma está desatualizado e não se adequa aos tempos atuais.

É preciso atualizar a lei a fim de incluir o surgimento e consequente consumo de novas substâncias psicoativas. Por ano aparecem cerca de 50 novas drogas na União Europeia. Informação avançada pelo Diretor Regional da Unidade de Comportamentos Aditivos.

É importante a Europa ouvir os jovens para que possa criar um pacote legislativo com medidas específicas para a juventude. O repto foi lançado durante uma conferência sobre os jovens e as instâncias europeias

Chegou a Portugal a primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência. São mil cento e sessenta milhões de euros, que vão ser aplicados no crescimento da economia, no enriquecimento social e na transição energética.

As Juntas de Freguesia vão poder passar a apoiar os cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online através da Segurança Social Direta. O objetivo é garantir uma maior celeridade no acesso à reforma.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, considerou hoje que o Reino Unido poderá garantir “todo o seu lugar na nova comunidade política europeia”, uma ideia destinada a acolher os países próximos mas que não integram a União Europeia.

O presidente do Governo Regional garante que não há desvios de dinheiro da Segurança Social da Madeira. Em resposta ao chumbo do Tribunal de Contas, que fez reparos à gestão financeira da instituição.

O futuro da Europa esteve em discussão, esta manhã, na Assembleia da Madeira. Na ocasião, a eurodeputada Sara Cerdas destacou a importância das regiões ultraperiféricas no projeto europeu. Hoje celebra-se o Dia da Europa.

O presidente do Chega exigiu hoje conhecer "as suspeitas reais e os factos reais" apurados pelos serviços de informações portugueses sobre espionagem russa em Portugal, em audições no parlamento à porta aberta ou fechada.

O secretário-geral do PCP sustentou hoje que o recurso a um inquérito parlamentar ao caso do acolhimento de refugiados em Setúbal é "um bocado exagerado" mas não manifestou oposição à ideia, afirmando querer o apuramento da verdade.

No parlamento madeirense, jovens de várias escolas assistiram hoje a uma conferência integrada nas comemorações do dia da Europa. A vice presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal defendeu a coesão europeia e afirmou que os jovens são o futuro da europa.

A região pode receber um acréscimo até 60 milhões de euros ao abrigo da redefinição dos valores do plano de recuperação e resiliência atribuídos a Portugal. A garantia foi dada pelo deputado socialista madeirense na Assembleia da República Carlos Pereira. O parlamentar justifica que este reforço extraordinário foi devido ao fraco crescimento do PIB nacional.