Ouvida na Comissão de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, Lucília Gago garantiu que este tempo de detenção, a que estiveram sujeitos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia não é normal.
Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da União Europeia (UE) com a percentagem mais elevada de pobreza energética, de 20,8% e ao mesmo nível de Espanha, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo mais proteção para os consumidores vulneráveis.
O Governo da Madeira (PSD) decidiu criar a “Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Autonomia”, que se assinala em 2026, e designou o antigo vice-presidente do executivo João Cunha e Silva para liderar o organismo.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida neste momento no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano, nomeadamente o que originou a crise política na Madeira
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que Isabel Leitão, até agora subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), vai assumir o lugar de Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou a demissão do cargo de diretor.
2,5% é o valor que os hóteis e alojamentos locais vão receber pela cobrança da taxa turística no Funchal. A câmara municipal iniciou hoje um conjunto de sessões de informação sobre a aplicação da taxa.
O secretário regional da Educação considera que a data de início das aulas é adequada para a consolidação das aprendizagens.
O parlamento dos Açores aprovou hoje alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.
O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi nomeado vice-presidente da delegação do PS no parlamento europeu, uma delegação presidida por Marta Temido.
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica, entra em vigor na quarta-feira.
O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, considerou hoje que é inaceitável o anúncio de Berlim de endurecimento da política migratória da Alemanha com controlos em todas as suas fronteiras, que incluem a vizinha Polónia.
A líder parlamentar do PS assegurou hoje que os socialistas estão “totalmente disponíveis” para continuar a negociar o Orçamento do Estado no “calendário e no formato” que o Governo entender após analisar toda a informação que receberam.
O presidente do Chega defendeu hoje que o Presidente da República deve ser coerente com o que fez com o último Governo e marcar novas eleições legislativas caso o Orçamento do Estado para o próximo ano seja chumbado no parlamento.
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o Governo vai aguardar que o PS apresente, nos próximos dias, as suas propostas para o próximo Orçamento do Estado para “perceber como vai continuar o processo negocial”.
Os portugueses que queiram visitar o Reino Unido vão precisar de uma Autorização Eletrónica de Viagem, documento que passará a ser obrigatório para europeus a partir de abril de 2025, anunciou hoje o Governo britânico.
A Ucrânia duplicou a sua produção de armas desde o início de 2024 em comparação a 2023, declarou hoje o primeiro-ministro ucraniano, lembrando que esta é uma questão importante para Kiev diante de um exército russo mais bem equipado.
O Presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que as manobras navais ‘Okean-2024’ realizadas pelas forças navais russas no Mar do Japão com a participação da China são as maiores desde a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.