Política

Trabalhar na revisão da lei de finanças regionais e desencadear um processo de revisão constitucional cirúrgica, apenas no capítulo das autonomias, são os dois compromissos assumidos pelos deputados social democratas insulares, no final das jornadas parlamentares, que decorreram em Ponta Delgada, nos Açores.

O consulado Geral de Portugal em Londres está a ser alvo de várias alterações e de reforço de funcionários a garantia foi deixada pelo Secretário de Estado Das Comunidades Portuguesas. Paulo Cafôfo diz que as alterações procuram resolver as dificuldades que o Brexit criou e que obrigou os emigrantes à obtenção de vários documentos.

O representante da República elogiou o trabalho desenvolvido pela Região que permitiu ampliar significativamente a proteção da reserva natural das ilhas selvagens. Ireneu Barreto quer que esse esforço seja reconhecido e que um dia, as ilhas selvagens sejam distinguidas como património natural da humanidade.

O Partido Socialista diz que o Governo Regional precisa de uma estratégia para resolver os problemas dos porto-santenses.

À tarde, o Presidente da República voltou a falar do assunto e atribui o fenómeno a um problema de comunicação.

O líder do PS Madeira denunciou, hoje, a falta de estratégia do Governo Regional na resolução dos problemas que afetam o Porto Santo. Sérgio Gonçalves apontou para várias soluções com vista a ajudar a fixar a população e combater o despovoamento, entre as quais o apoio à criação de emprego qualificado e à habitação, a par dos incentivos fiscais e da valorização do setor primário.

A coligação "Confiança" vai apresentar duas queixas, por má utilização dos fundos europeus, pelo atual executivo da Câmara do Funchal. Em causa está o sistema de gestão de documentos do município e as obras na ciclovia.

Miguel Albuquerque acusa o Presidente da República de falta de respeito pelos órgãos de governo próprio da Região. Em causa está a alegada falta de convite para a celebrações 10 de junho em Londres. Marcelo Rebelo de Sousa diz que o convite foi feito e fala em esquecimento por parte de Albuquerque.

Em Portugal são recolhidas cerca de 98% das baterias de chumbo comercializadas no país e 75 % destas são enviadas para reciclagem. A recolha acontece também na Madeira e procede ao envio dos resíduos para tratamento no continente.

A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República ao Brasil entre os dias 01 e 05 de julho.

Portugal e os Estados Unidos reiteraram, numa declaração conjunta divulgada hoje, que os líderes da Rússia devem ser responsabilizados pela “guerra brutal” que iniciaram na Ucrânia em 24 de fevereiro.

O Presidente da República e o primeiro-ministro comemoram o Dia de Portugal, na sexta-feira, em Londres, com a comunidade portuguesa do Reino Unido, uma das maiores e que registou um rápido crescimento no início da década passada.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) agradeceu aos que têm responsabilidades na diáspora, seja a trabalhar na rede consular ou em instituições associativas, na sua mensagem alusiva ao 10 de Junho, que se assinala na sexta-feira.

De acordo com o mais recente comunicado enviado pelo Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira, Albuquerque consta na lista dos convidados do evento em Londres apesar de nunca ter existido qualquer confirmação, algo que foge ao protocolo de estado.

Os grupos parlamentares do PSD na Assembleias Legislativas da Madeira e dos Açores estão reunidos durante 3 dias nos Açores. Em debate está a autonomia e os desafios comuns e também a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que está em processo de revisão nos parlamentos regionais.

A troca de acusações entre o presidente do Governo Regional e o Presidente da República continua, desta vez, com o Gabinete da Presidência do Governo Regional da Madeira a desmentir Marcelo Rebelo de Sousa, que garantiu em declarações à RTP, que havia convidado Albuquerque para a comemoração do 10 de Junho em Londres. A Presidência do Governo Regional «desmente que tal convite tenha existido.»

O Presidente da República garante ter convidado Miguel Albuquerque para as cerimónias do Dia de Portugal, em Londres. É uma reação a uma nota do Governo Regional que classificou como provocação o facto de apenas ter convidado Miguel Albuquerque para estar na nas cerimónias em Braga e não em Londres. Marcelo diz que Albuquerque "foi convidado expressamente pela presidência da república e deve ter-se esquecido disso agora."

A presidência do Governo Regional da Madeira manifestou-se, esta manhã, contra a decisão da Presidência da República em não convidar um representante do Governo Regional para as comemorações do Dia de Portugal, em Londres, onde estará o presidente da República e onde a Madeira tem a sua terceira maior comunidade de emigrantes e onde um terço dos portugueses são madeirenses.

O Partido Comunista diz que os trabalhadores da Região continuam a ser confrontados com um modelo de desenvolvimento baseado na precariedade laboral e nos baixos salários. Uma situação agravada com o aumento da inflação, devido à pandemia e à guerra na Ucrânia.

Em causa está o chumbo de uma proposta do partido para a cobertura do campo desportivo da escola de Santa Cruz.