"Há todo um mundo de distância entre aquilo que o PSD disse que vinha discutir e aquilo que apresentou” começou por afirmar o socialista Tiago Estêvão Martins, acrescentando que o PSD foi “incapaz de apresentar uma única linha para a política educativa do nosso país”
A educação foi tema de cerca de duas horas de debate parlamentar fixado pelo PSD que levava a votos cinco iniciativas dirigidas aos "principais problemas" na educação, dos quais quatro acabaram rejeitadas.
Ao longo da discussão, os sociais-democratas receberam críticas de diferentes grupos parlamentares, que consideraram os projetos de resolução vagos, por recomendarem “medidas estruturais e urgentes”, a criação de “mecanismos legais” ou a adoção de “medidas necessárias”, mas sem precisar quais.
“São chamados a falar sobre aquilo que defendem para o futuro e aquilo que nos trazem é um redondo nada”, disse Tiago Estêvão Martins, questionando se “o PSD defende alguma coisa para a educação, além da criação de mais exames”, em referência ao único projeto de lei do partido, que propunha o regresso das provas de aferição no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Apesar de outros grupos parlamentares terem apontado críticas semelhantes, a mira não tardou a virar-se para o PS que, como recordou a oposição, está há sete anos no Governo, agora com maioria absoluta.
Do lado do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua concordou que o PSD não apresenta alternativas, mas questionou, por outro lado, “qual é a alternativa que o PSD tem àquilo que o Governo tem feito e que, claramente, não é suficiente”.
Alma Rivera, do PCP, acrescentou que se as iniciativas dos sociais-democratas contornavam os temas essenciais da educação, também o Governo o fazia, ao recusar negociar com os professores a contabilização do tempo de serviço e o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
Ainda à esquerda, Inês de Sousa Real, do PAN, disse que “o PS não traz nada de novo ao debate”, limitando-se a “questionar aquilo que a oposição faz”, enquanto o deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu as suas iniciativas, sublinhando que “o potencial das nossas crianças e jovens é o potencial do nosso país e não o podemos perder”.
Do lado direito do hemiciclo, os grupos parlamentares concordaram em responsabilizar o PS pelos problemas do setor, falando numa responsabilidade partilhada com o PCP e Bloco de Esquerda, mas, a propósito das propostas em discussão, destacaram o tema da avaliação externa.
Pela Iniciativa Liberal, Carla Castro considerou que as atuais provas de aferição, que se realizam nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, não devolvem informação útil às escolas, defendendo “longos e sérios debates” sobre o contributo das provas.
Chega e PSD aproveitaram o debate para questionar o PS sobre as novas regras para a conclusão do ensino secundário, recordando que, em setembro, o ministro da Educação tinha defendido a realização de exames apenas para acesso ao ensino superior.
“É preciso que diga se a bancada do PS se revê nisto”, desafiou o líder do Chega, André Ventura, dirigindo-se a Tiago Estêvão Martins.
Também Alexandre Poço, do PSD, questionou os socialistas sobre a sua posição, considerando que “o PS tem medo de falar dos exames, porque não tem coragem de admitir que quis matar os exames no ensino secundário e foi derrotado pela ministra do Ensino Superior e pelo Presidente da República”.
Durante o debate, registou-se um protesto nas galerias, quando um grupo de professoras interrompeu a deputada Eunice Pratas, do PS, gritando a palavra justiça, que se lia também na parte de trás das camisolas pretas que vestiam.
O protesto foi organizado por professores da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa, e uma das docentes, Helena Vicente Gomes, explicou à Lusa que o grupo foi revistado à entrada do parlamento, tendo-lhes sido retirados os cartazes que traziam colados nas costas das camisolas, debaixo dos casacos.
Após o protesto, saíram do plenário, tendo sido identificadas pela PSP. “Já sabíamos que isto iria acontecer. Nós só queremos dar mais visibilidade à nossa luta com protestos pacíficos. Hoje foi na casa da democracia onde também queremos fazer valer a nossa voz e o nosso silêncio”, acrescentou a professora.
