O Presidente da Conferências das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) mostrou-se, preocupado com reforma que pode vir a ser operacionalizada no Orçamento da União Europeia. Em causa está o modelo para uma gestão centralizada em Bruxelas e nos Governo Centrais do quadro financeiro plurianual, a partir de 2028.

Quando estes dois partidos reclamam um aumento da quota de pesca do atum. Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República, explica porquê.

Cerca de 5500 pessoas já foram vacinadas contra a gripe e mais de mil pessoas já têm a vacina contra a Covid-19.

O primeiro-ministro assegurou hoje que o atual executivo PSD/CDS-PP “não é um Governo liberal do princípio ao fim”, mas social-democrata e democrata-cristão, e vê no SNS “a trave-mestra” do sistema de saúde.

O presidente do comité das regiões diz que afastar as autoridades locais do processo de decisão e investimento seria inconcebível. É a resposta a um rascunho, conhecido em Bruxelas, sobre o próximo quadro financeiro plurianual que propõe a centralização de competências ao nível europeu e governamental.

O Presidente da República recordou hoje, com pesar, as vítimas do ataque do Hamas de 07 de outubro de 2023 em Israel e lamentou a morte de Idan Sthivi, cidadão luso-israelita refém deste grupo islamita.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) defende uma redução progressiva do IRC para 15% “pelo menos até 2027” e a diminuição do IRS, mas critica um debate do Orçamento do Estado para 2025 limitado ao IRC e IRS Jovem.

Em setembro, o PS deu entrada a uma audição parlamentar para aferir toda a informação referente às Infraestruturas e cuidados que estão a ser dados aos utentes do Lar da Bela Vista.

O CDS propôs hoje que a estrada regional da freguesia dos Canhas onde está a Cascata dos Anjos passe novamente para o domínio do governo regional.

O PSD congratula-se pela aprovação na assembleia da República de um projeto de resolução que prevê a revisão do estatuto do antigo combatente.

Miguel Silva Gouveia, Ricardo Franco, João Pedro Vieira, Maximiano Martins e Jaime Leandro são alguns dos subscritores deste manifesto.

Faz parte da intenção de expansão da atual marina e do Porto de Recreio. O executivo municipal do Partido Socialista aguarda por um projeto do promotor interessado que não tenha demasiado impacto na baía de Machico.

O deputado Brício Araújo sublinha a importância dessa cedência, para o estabelecimento de ensino.

Quase um ano após serem eleitos, os conselheiros portugueses reúnem-se na terça-feira pela primeira vez em plenário mundial, em Lisboa, num encontro em que será escolhido o presidente do Conselho Permanente deste órgão consultivo do Governo emigração.

Exemplo disso, dizem os sociais-democratas, é o facto de a autarquia ter prometido uma cobertura para a escola primária da freguesia, que, afinal, teve de ser assegurada pelo Governo Regional.

O partido afirma que a empreitada foi iniciada há 3 anos e continua sem fim à vista.

As taxas atuais são de 10%, mas podem chegar aos 45%.

Ataques israelitas mataram hoje dois elementos do Hamas, anunciaram o grupo militante e as forças de defesa israelitas.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, será substituído a partir de domingo no parlamento para gozar a licença de paternidade, mas voltará intercaladamente para abrir as jornadas parlamentares comunistas e participar no debate do Orçamento do Estado.

O Governo aprovou um plano para melhorar as aprendizagens que prevê mais apoios a alunos estrangeiros, avalia os conhecimentos dos mais novos a leitura e recomenda que os telemóveis sejam proibidos ou de uso limitado nas escolas.