Política

Alberto João Jardim defende que os proponentes das ações populares em tribunal devem indemnizar os visados, se a ação não for aceite. O antigo presidente do governo e comentador da RTP Madeira garante que tentou levar a cabo uma proposta de lei na assembleia da República nesse sentido, mas o PSD nacional não apoiou a medida.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reafirmou hoje que o Governo vai manter as quotas do sistema integrado de avaliação de desempenho da administração pública (SIADAP), indicando que estas serão alteradas após negociação com sindicatos.

Os 16 países da União Europeia (UE) membros da aliança pró-energia nuclear liderada pela França apelaram à UE para que se empenhe num plano de ação que integre, em primeiro lugar, o nuclear na sua estratégia energética.

O exército russo confirmou ataques com mísseis na madrugada de hoje na Ucrânia, alegando ter atingido "todos os alvos" estabelecidos, enquanto as forças militares ucranianas afirmaram ter abatido a maioria dos foguetes e «drones».

Os serviços de informações russos estão a vigiar as tentativas da agência de espionagem norte-americana CIA para recrutar cidadãos russos através das redes sociais, informou hoje o porta-voz do Kremlin (Presidência russa), Dmitri Peskov.

As audições na comissão parlamentar de inquérito à TAP terminam no dia 16 de junho com o ministro das Finanças, Fernando Medina, estando prevista para a véspera a inquirição do ex-ministro Pedro Nuno Santos.

Os resultados preliminares do Estudo sobre os Manuais digitais na Região apresentam dados que dão conta de um ganho no sucesso escolar dos estudantes, mas que não pode ser atribuído apenas à implementação do projeto. Após quatro anos de manuais digitais na Região, o Governo Regional pretende que até 2026 todos os alunos do 5.º ao 12.º ano tenham acesso a estes equipamentos.

O coordenador da Iniciativa Liberal na Madeira garante que o partido na Região é uma estrutura autónoma e por isso não pode haver comparações com a realidade nacional. Reagindo às recentes declarações do presidente do PSD Madeira Miguel Albuquerque, em que rejeitava qualquer acordo pré-eleitoral com o Liberal na Região, Nuno Morna lembra que há mais de três meses já deixou clara a posição do partido na Madeira.

O Presidente da República afirmou que tenciona promulgar entre hoje e quarta-feira o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, salientando que a isso está obrigado pela Constituição.

O Governo quer avançar, em 2024, com uma revisão da lei de segurança e higiene no trabalho, com 14 anos, começando com discussões no âmbito de um livro verde semelhante ao do futuro do trabalho, foi hoje anunciado.

Quatro deles vão para o Consulado de Portugal, em Toronto, anunciou o Secretário de Estado das Comunidades à Antena 1. Paulo Cafôfo alerta que os concursos ainda estão a decorrer. Paulo Cafôfo terminou ontem uma visita à comunidade portuguesa no Canadá, durante a qual chamou à atenção para as vagas no ensino superior em Portugal para portugueses e luso-descendentes a viverem no estrangeiro.

O Governo Regional leva hoje à assembleia para aprovação o programa Casa Mais Eficiente. A proposta de decreto legislativo regional é explicado à Antena 1 pelo secretário dos Equipamentos e Infraestruturas.

Alberto João Jardim tem dúvidas sobre a eutanásia. Por princípio é contra, mas admite que este é um problema da consciência e de liberdade individual de cada um. Por isso não quer que o Estado, os políticos, digam como é que as pessoas devem agir.

As Festas da Sé vão ter, pela primeira vez, animação à hora de almoço, entre o meio dia e meia e a uma e meia. O evento acontece de 19 a 27 de maio e vai custar à autarquia do Funchal cerca de 27 mil euros.

O presidente do PSD Madeira rejeita qualquer acordo com a Iniciativa Liberal, como está a ser discutido a nível nacional. Miguel Albuquerque volta a insistir que a única coligação que irá fazer é com o CDS

O PS acusa o governo regional de não resolver os problemas dos madeirenses, que sofrem com o aumento do custo de vida. O presidente dos socialistas na Madeira diz que é tempo de mudar

O governo regional vai lançar um programa de incentivo ao abate de veículos. Para o apoio, está disponível um valor total de 200 mil euros, sendo que o montante por veículo é de 1500 euros. As candidaturas abrem este mês.

A Fenprof abandonou hoje uma reunião com o Ministério da Educação antes de terminada e acusou a tutela de ter uma atitude anti-democrática por penalizar os docentes que participaram na greve da função pública em março.

O decreto da Assembleia da República que despenaliza a morte medicamente assistida, confirmado na sexta-feira pelos deputados, foi enviado no próprio dia para o Palácio de Belém, tendo o Presidente de o promulgar em oito dias, até sábado.

Em 2022, o total da despesa pública atingiu 107,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 44,8% do PIB, menos 2,9 pontos percentuais (p.p.) que em 2021. O peso da despesa pública no PIB em Portugal foi inferior em 6 p.p. à média do conjunto de países da área do Euro.