Política

O PCP acusa o PSD e o CDS de não quererem o voto antecipado dos madeirenses. O partido apresentou, na Assembleia Legislativa, uma proposta para mudar a lei do voto, mas segundo Ricardo Lume a lei continua a aguardar os votos da maioria

O PSD/Madeira na Assembleia da República quer perceber o impacto do consumo das novas substâncias psicoativas no Sistema de Saúde. Os social democratas afirmam que na Madeira houve um aumento desses consumos. Os deputados madeirenses submeteram uma audição à entidade que a nível nacional avalia as toxicodependências.

O PS acusa Miguel Albuquerque de estar mais preocupado com a construção de habitações de luxo na Madeira. Sérgio Gonçalves também crítica o governo de não usar as verbas do Plano de recuperação para ajudar a digitalização das empresas.

Na apresentação do Programa de Estabilidade foi feita uma revisão do cenário macroeconómico em Portugal. O Executivo fez uma revisão em alta e estima um crescimento para este ano de 1,8%, contra os 1,3% iniciais. O défice foi revisto em baixa e fica em linha com o valor do ano passado de 0,4%. A Inflação deve descer a partir deste mês fechando o ano nos 5,1%.

Os reformados vão ter um aumento intercalar das pensões de 3,57 por cento a partir de julho. Com esta atualização, o governo repõe e corrige a totalidade do aumento previsto na lei para este ano. O Primeiro-Ministro garante que assim nenhum pensionista será penalizado no cálculo da reforma que irá receber a partir de 2024.

A Secretária da Inclusão justifica a redução do número de madeirenses que estão a receber apoios da Segurança Social com a menor taxa de desempregados. Rita Andrade considera, também, que devem ser revistos os critérios que calculam a taxa de risco de pobreza na Região

O Presidente da República afirmou hoje que já contava que o Governo viesse a atualizar as pensões de acordo com a fórmula de cálculo legal, como anunciou hoje o primeiro-ministro, porque caso contrário haveria problemas jurídicos.

O presidente do governo regional espera que o PIB da Região ultrapasse os 1,3%. Miguel Albuquerque lembra que é fundamental que esse crescimento ocorra através do aumento da produtividade e do número de empresas.

O Governo prevê um agravamento dos encargos com juros nos próximos anos, apontando para 5.895 milhões de euros este ano e para mais de 7.300 milhões de euros no próximo, segundo o Programa de Estabilidade, hoje conhecido.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou hoje "não ser surdo" à contestação da reforma do sistema de pensões, que insiste ser "necessária", e anunciou novas medidas para melhorar a situação laboral no país, incluindo salários.

Sérgio Gonçalves, líder do PS-Madeira, diz que presidente do Governo deveria ter outra prioridade que não a prorrogação dos "Visto Gold”. O líder do PS acusou ainda o secretário da economia de mentir sobre as medidas de apoio às empresas da Região.

O presidente do PSD acusou hoje o primeiro-ministro de “desonestidade política” sobre a atualização das pensões, mas considerou que “mais vale tarde do que nunca”, saudando que os reformados recuperem “aquilo a que têm direito pela aplicação da lei”.

O primeiro-ministro rejeitou hoje combater a crise inflacionista com base em políticas de “asfixia” dos rendimentos e recusou que os aumentos intercalares dos salários da administração pública e das pensões prejudiquem o combate à inflação.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil mostrou-se hoje contra as sanções económicas adotadas à Rússia devido à invasão da Ucrânia, uma posição que o seu homólogo russo, Sergei Lavrov, de visita a Brasília, agradeceu.

O presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, disse hoje que a expectativa de crescimento da região em 2023 está em consonância com os indicadores nacionais, agora revistos em alta para 1,8%, ligeiramente acima dos 1,3% previstos em outubro.

É um novo evento de entretenimento e cultura a acontecer no Funchal nos dias 20, 21 e 22 de Abril. O VivaCidade conta com diversos concertos de música e teatro em quatro pontos da cidade: Largo do Chafariz, Praça Amarela, Mercado dos Lavradores e Rua Imperatriz D. Amélia.

Estão a ser desenvolvidas aplicações para monitorizar questões de saúde nas escolas e outra que pretende interagir com adeptos e sócios em eventos desportivos. É mais um passo para a digitalização nas escolas e uma aproximação dos pais ao contexto escolar dos alunos.

O Governo da República decidiu aumentar as pensões. Um aumento intercalar válido a partir de julho, para fazer face ao aumento do custo de vida. Mais uma medida que vem juntar-se a outras de apoio às famílias. Uma delas, o IVA zero, entra em vigor amanhã.

Os apoios às rendas e a bonificação de juro para quem tem taxas de esforço elevadas vão começar a ser pagos no próximo mês de maio, disse hoje o primeiro-ministro.

Os social-democratas pedem pelo menos 10 anos de continuidade do programa nas ilhas, para garantir igualdade em relação ao que aconteceu em regiões como Lisboa e Porto. Sara Madruga da Costa, deputada do PSD na Assembleia da República, entregou um projeto de resolução no parlamento em que pede mais tempo e também que todos os pedidos de vistos posteriores a 16 de fevereiro sejam despachados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.