Política

O primeiro-ministro António Costa homenageou hoje a "memória dos que lutaram e contribuíram" para a restauração da independência de Portugal, apelando para a celebração da "soberania" e da "força da bandeira nacional", numa mensagem evocativa do 1.º de dezembro.

O Governo Regional (GR) já não precisa dos pareceres das câmaras para a instalação de jaulas de aquacultura. Na assembleia legislativa, só PSD e CDS defenderam a nova lei apresentada pelo secretário das pescas.

A Câmara do Porto Santo aprovou, para 2023, um orçamento de cinco milhões e 300 mil euros. A maior fatia de investimento vai para a habitação.

A Câmara de São Vicente aprovou o orçamento para o próximo ano, de mais de doze milhões. A autarquia tem como prioridades o setor social e as obras públicas.

O Conselho do Governo aprovou 73 contratos-programa relativos ao Programa Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023, que somam cerca de quatro milhões de euros.

Num encontro de universidades sénior José Manuel Rodrigues lembrou que se vive numa completa desregulação do mercado de informação.

A Câmara do Funchal aprovou a prorrogação do prazo para a reabilitação da estação elevatória dos socorridos, até março de 2023.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução com as estratégias para reforçar a presença de funcionários portugueses nas instituições europeias e em organizações internacionais.

A Coligação Confiança critica algumas opções da autarquia que, segundo o vereador Ruben Abreu, estão a agravar o problema do trânsito no Funchal. Pedro Calado discorda que o trânsito está pior e justifica com o turismo de cruzeiros.

Os deputados do PS ‘chumbaram’ os requerimentos para audição, na Assembleia da República, da ministra da Presidência, sobre a eficácia das medidas de combate à pandemia, e do ministro das Infraestruturas, sobre a multa aplicada pelos EUA à TAP.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, avançou hoje que Portugal tem cerca de 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da União Europeia (UE) aplicadas devido ao conflito na Ucrânia.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, revelou hoje que o Governo está a acompanhar a situação dos preços dos medicamentos para garantir que em 2023 não haverá agravamento de custo para os utentes.

Os deputados voltaram hoje a adiar, pela terceira vez, a votação na especialidade do diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, aprovando o pedido feito pelo Chega.

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que Portugal vai avançar com uma contribuição extraordinária de um milhão de euros para o pacote da NATO de apoio não letal à Ucrânia, num contexto de crise energética naquele país.

O ex-presidente chinês Jiang Zemin, que liderou a China após os protestos pró-democracia de Tiananmen, em 1989, até ao início da década de 2000, morreu hoje aos 96 anos, informou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Um relatório sobre o estado das democracias a nível global revela que Portugal mantém o estatuto de democracia estável, com bons desempenhos na representatividade do Governo, mas com défice na participação cívica.

O município vai instalar camaras de videovigilância.

61% das verbas vão para investimento como é o caso da reabilitação do centro histórico da vila.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se hoje a comentar as mudanças no Governo, ao nível de secretários de Estado, e interrogado sobre quem assumirá os Assuntos Fiscais respondeu que só recebeu três propostas de nomeação.

O Presidente da República aceitou hoje as propostas do primeiro-ministro para a nomeação de dois novos secretários de Estado na área das Finanças, Nuno Félix nos Assuntos Fiscais e Alexandra Reis no Tesouro.