Política

A proposta foi alcançada na reunião da comissão permanente da concertação social. A atualização corresponde a um aumento de 62 euros por mês.

Em 2023, o salário mínimo regional vai subir dos atuais 723 para 785 euros. É um aumento de 62 euros em relação ao que era praticado este ano e é também um aumento de 25 euros em relação ao salário mínimo nacional para o próximo ano. A Região promoveu hoje uma reunião da comissão permanente de concertação social, que teve lugar na secretaria regional da Inclusão Social e Cidadania.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou qualquer abuso de poder ou ultrapassagem de prazos na prisão domiciliária de Manuel Pinho, segundo a decisão tomada hoje sobre o “habeas corpus” para a libertação imediata do ex-ministro da Economia.

O deputado social democrata Brício Araújo afirma que está garantido o equilíbrio das contas públicas.

O grupo parlamentar do PS acusa a secretaria regional da saúde de violar a lei ao eleger apenas uma farmácia comunitária para distribuição dos medicamentos. De acordo com o deputado socialista Élvio Jesus não existe transparência nos protocolos realizados.

É a resposta do secretário das finanças ao alerta do presidente do Tribunal de Contas, que lembra que região tem, até 2026, um total de 3,4 mil milhões de euros de dívida para amortizar. Rogério Gouveia explica à Antena 1 que a região tem mecanismos para lidar com as amortizações da dívida e com os juros.

O Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, disse hoje que conversou com o Presidente russo, Vladimir Putin, e frisou que o seu futuro Governo buscará diálogo e trabalhará a favor de um mundo sem fome e com paz.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira acredita que o presidente da República vai enviar a lei da despenalização da morte medicamente assistida, a eutanásia, para o Tribunal Constitucional. José Manuel Rodrigues participou também, por videoconferência, na Reunião Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias para eleger o novo presidente da CALRE.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que visitará a Ucrânia “certamente no próximo ano”, indicando que os pormenores terão ainda de ser ajustados com as autoridades ucranianas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita hoje os militares portugueses da 2.ª Força Nacional Destacada que integram a missão da NATO na Roménia, estando previsto também um encontro com o seu homólogo romeno.

Alberto João Jardim recuperou uma velha ideia; a dívida da Região não é para se pagar. E acrescentou. O que se deve pagar são os juros, ficando a amortização da dívida para épocas económicas mais favoráveis. O agora comentador da RTP-Madeira recuperou, ainda, a equipa única em representação da Madeira, deixando claro que a gestão do futebol profissional a se manter está condenada ao fracasso

O PS está contra a ampliação das jaulas de aquacultura na Ribeira Brava. O partido pede à população que se pronuncie na consulta pública relativamente à instalação das novas jaulas, que decorre até 28 de dezembro.

O Tribunal de Contas deu parecer favorável à Conta da Região relativas a 2021 mas chama a atenção para uma parte da dívida publica regional, que ascende aos 3,4 mil milhões de euros, que vence em 2026. O relatório do TC foi entregue hoje na Assembleia Legislativa

Na Região o apoio extraordinário de 240 euros do governo da República deverá chegar a 25 mil e 200 pessoas. É destinado às famílias mais vulneráveis e começa a ser pago a partir de 23 de dezembro.

A diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, defende num estudo hoje apresentado que, sem os imigrantes, alguns setores da sociedade entrariam em colapso.

O grupo parlamentar do Partido Socialista esteve, esta manhã, na Fajã dos Padres para apelar à população que faça ouvir a sua opinião na consulta pública relativamente à instalação de novas jaulas de aquacultura na Ribeira Brava.

O presidente da Assembleia da República saudou hoje o acordo alcançado na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15) em torno do reforço de meios financeiros para a proteção da biodiversidade.

Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O PS reuniu mil pessoas para o almoço de Natal do partido. No evento, o presidente dos socialistas realçou a necessidade de uma mudança política no próximo ano.

A Calheta deverá ter um novo centro social no próximo ano. Neste momento o concelho já tem nove centros de dia. A exceção é mesmo a freguesia da Calheta para onde o presidente da câmara municipal, Carlos Teles anunciou a intenção de criar um novo espaço dedicado à população sénior.