Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de PR promulga diplomas que promovem reorganização da gestão do património cultural
Política 18 ago, 2023, 12:11

PR promulga diplomas que promovem reorganização da gestão do património cultural

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os diplomas do Governo que criam dois organismos para gerir o setor do património, museus, monumentos e palácios, esperando que correspondam às expectativas do setor.

Segundo uma nota publicada no ‘site’ da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou os decretos-lei "esperando que o esforço traduzido nas presentes soluções legislativas, na orgânica do Ministério da Cultura e na política da Cultura, possa corresponder às expectativas do espírito reformista imprimido ao setor".

Foram promulgados, respetivamente, o diploma que cria a entidade pública empresarial Museus e Monumentos de Portugal, e o que cria o instituto público Património Cultural, e aprova a respetiva orgânica, cuja atividade deverá entrar em vigor oficialmente a 01 de janeiro de 2024.

O Governo tinha aprovado a 27 de julho, em Conselho de Ministros, a versão final dos decretos-lei que criam os dois organismos para gerir o setor do património, museus, monumentos e palácios, com a extinção anunciada da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A criação destes dois organismos, anunciada em junho, diz respeito a uma reorganização para “tornar a gestão do património cultural nacional mais ágil e eficaz”, explicou o Governo na altura, em comunicado.

Numa audição parlamentar decorrida a 19 de julho, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que a reforma planeada visa “dar um sopro de vitalidade" aos museus portugueses.

Esta reorganização foi anunciada em junho, teve uma apresentação pública em Lisboa e esteve em consulta pública entre as associações representativas do setor, com a sua redação final em decretos-lei aprovados que aguardavam promulgação pelo Presidente da República.

De acordo com o que foi anunciado na apresentação pública a 23 de junho, a Museus e Monumentos de Portugal terá sede em Lisboa e fica responsável pelos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, e pelos monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.

Aos jornalistas, Pedro Adão e Silva disse, na altura, que a criação da empresa pública servirá para que os diretores dos museus e monumentos consigam aumentar receitas e tenham mais recursos na gestão.

“A ideia de criar uma empresa pública é para aumentar as receitas, mas não é para distribuir dividendos. É para podermos ter recursos para investir nas coleções, na qualificação dos equipamentos, nos recursos humanos e isso precisa de proatividade da programação”, disse o ministro.

Esta empresa pública terá um conselho de administração, com presidente e dois vogais, um conselho consultivo e um conselho de curadores, não tendo sido anunciada a composição destes órgãos.

O Património Cultural, com sede no Porto, ficará responsável sobre tudo o que esteja relacionado com a gestão e salvaguarda do património cultural classificado ou em vias de classificação, vai gerir o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, o Laboratório de Arqueociências, o Forte de Sacavém, as Bibliotecas e os Arquivos de Arqueologia.

Também ficará com a gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

De acordo com o Ministério da Cultura, a área dos museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado tinha, em 2022, 1.280 trabalhadores, dos quais 834 estavam afetos à DGPC e 446 às direções regionais de Cultura.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Natal com mais acidentes e vítimas mortais do que em 2020

Natal com mais acidentes e vítimas mortais do que em 2020

Imagem de Reinfeções aumentam (vídeo)

Reinfeções aumentam (vídeo)

Imagem de Exposição `Azul celeste` dá cor ao Museu Henrique e Francisco Franco

Exposição `Azul celeste` dá cor ao Museu Henrique e Francisco Franco

Imagem de Madeira vai fixar valor da diária em instituições de saúde mental em 62,72 euros

Madeira vai fixar valor da diária em instituições de saúde mental em 62,72 euros

Imagem de Jaime Moniz acolhe até 6 de março o Festival de Teatro Escolar – Carlos Varela (Vídeo)

Jaime Moniz acolhe até 6 de março o Festival de Teatro Escolar – Carlos Varela (Vídeo)

Imagem de Daniel Ramos convoca todo o plantel para o jogo com o Boavista

Daniel Ramos convoca todo o plantel para o jogo com o Boavista

Imagem de Dia da Conservação da Natureza celebrado esta terça-feira (Vídeo)

Dia da Conservação da Natureza celebrado esta terça-feira (Vídeo)

Imagem de Iniciativa Liberal  quer reduzir os custos na construção (vídeo)

Iniciativa Liberal quer reduzir os custos na construção (vídeo)

Imagem de Portugal termina Mundial num histórico quarto lugar

Portugal termina Mundial num histórico quarto lugar

Imagem de Jornalistas impedidos de cobrir conferência de imprensa de militares na Venezuela

Jornalistas impedidos de cobrir conferência de imprensa de militares na Venezuela

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025