Política

O PSD está satisfeito com a aprovação no parlamento da república do diploma que descriminaliza o consumo das drogas sintéticas. A deputada Sara Madruga da Costa admite que esta medida é um passo importante no combate a estas novas drogas.

O partido apresentou hoje o candidato às eleições regionais, Joaquim Sousa.

O deputado da assembleia da República, Bruno Dias, está na Região e pretende questionar os governantes.

A proposta do Governo de revisão do sistema de avaliação de desempenho, que reduz de 10 para oito os pontos necessários para progredir, vai abranger cerca de 65% dos funcionários públicos, indicou hoje a secretária de Estado da Administração Pública.

Até ao final do ano, deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. A garantia foi deixada por Eduardo Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho que está a tratar da proposta. Os presidentes dos governos dos Açores e da Madeira querem uma lei séria e justa.

Pretende eleger pelo menos um deputado para a assembleia nas eleições regionais agendadas para 24 de Setembro.

O presidente do Chega quer ouvir com urgência o ministro da Administração Interna no parlamento sobre uma operação que a Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar em Lisboa sobre uma alegada rede de imigração ilegal.

Sara Madruga da Costa, deputada do PSD na Assembleia da República fez um balanço ao ano parlamentar. A social democrata destaca a importância da nova Lei de combate às drogas sintéticas, os pontos positivos do ano parlamentar e garante que muito mais podia ser feito se o PS não votasse contra a Madeira

Os Açores e a Madeira pretendem ter até final do ano um anteprojeto de revisão da Lei das Finanças Regionais para repor a justiça no relacionamento com a República, considerando haver condições para "um acordo transversal aos partidos".

O número de pontos necessário para os funcionários públicos progredirem vai reduzir-se dos atuais 10 para oito, segundo a proposta de revisão do sistema de avaliação de desempenho da administração pública hoje apresentada pelo Governo aos sindicatos.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE) esteve hoje no mercado semanal de Espinho a alertar feirantes e clientes para ligações entre a corrupção imobiliária por parte de Estado, autarquias e empresas, e a crise na habitação.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, garantiu hoje que o seu país está pronto para continuar a exportar cereais através do Mar Negro, apesar da suspensão do acordo pela Rússia.

Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.

Os Açores e a Madeira pretendem ter até final do ano um anteprojeto de revisão da Lei das Finanças Regionais para repor a justiça no relacionamento com a República, considerando haver condições para “um acordo transversal aos partidos”.

Uma operação liderada pela PJ e com apoio do SEF está em curso para pôr termo a uma alegada rede de imigração ilegal, disse hoje o ministro da Administração Interna, adiantando que haverá outros processos semelhantes no futuro próximo.

Os presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores estão reunidos para analisar as propostas de revisão da Lei das Finanças Regionais. Os governantes reclamam do Estado maior responsabilização e um enquadramento legal adequado às especificidades das duas regiões autónomas. O grupo de trabalho é liderado pela sociedade de advogados de Eduardo Paz Ferreira

Foram afixados hoje os primeiros resultados dos exames nacionais do secundário. São provas determinantes para o ingresso ao ensino superior. Na Escola Secundária Francisco Franco mais de uma dezena de alunos obteve 20 valores e outras duas centenas conseguiram classificações entre 18 e 20. Na Escola Secundária Jaime Moniz as disciplinas com melhores resultados foram o inglês, português, história B e a matemática A .

As candidaturas à universidade começam de hoje a uma semana e já se regista um aumento da procura pela ajuda do Gabinete de Acesso ao Ensino Superior como adianta o diretor João Costa e Silva. As candidaturas são feitas através da internet, mas Costa e Silva aconselha que no caso de terem dúvidas os alunos devem procurar o Gabinete de Acesso

O Presidente da República promulgou hoje, com críticas, o novo regime de avaliação do ensino secundário, lamentando a opção política do Governo de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios para conclusão deste nível de escolaridade.

A Câmara de Santa Cruz considera que os cortes de água , promovidos pela ARM a alguns municipios, nomeadamente Santa Cruz e Ponta do Sol são inaceitaveis. E vai levar o caso para tribunal. Amilcar Gonçalves o responsável pela empresa diz que o caso não se resolve em tribunal , mas sim reparando as redes , que estão na origem do problema