Política

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada hoje no ‘site’ da Presidência.

A candidatura do Partido Socialista à Câmara Municipal de Machico defende a construção de um parque de campismo junto à Ribeira do Natal, na freguesia do Caniçal.

O Governo Regional vai esgotar o diferencial fiscal nos seis primeiros escalões das taxas do IRS.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) avisa que estão a circular novos 'emails' fraudulentos em nome do fisco, um dos quais inclui um 'link' para uma página que simula a autenticação no Portal das Finanças.

Os meios aéreos de emergência médica realizaram nos primeiros 15 dias de julho 29 missões, das quais cinco com o dispositivo da Força Aérea Portuguesa (FAP), segundo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Em menos de seis anos, o Estado português já pagou mais de um milhão e meio de euros em indemnizações a reclusos que avançaram com queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

A Comissão Europeia avançou hoje para a segunda fase dois processos de infração a Portugal e abriu um terceiro, todos na área do ambiente, por incumprimento das regras da União Europeia (UE).

A candidatura à Câmara Municipal de Lisboa encabeçada pela socialista Alexandra Leitão vai integrar o Livre, o BE e o PAN, sendo apresentada na sexta-feira, confirmou hoje à Lusa fonte oficial da candidatura.

Bruno Pereira e João Rodrigues são nomes fora da lista, mas o cabeça de lista prefere não comentar os motivos que levaram à exclusão.

O secretário-geral da ONU condenou hoje os ataques aéreos de Israel na Síria, e admitiu estar alarmado com os confrontos mortais no sul do país.

A nova plataforma da Segurança Social já permitiu reduzir os atendimentos presenciais em cerca de 20 mil utentes desde o inicio do ano.

Defendem que os docentes do ensino privado ganhem o mesmo que os do público. A exigência foi subscrita numa petição com mais de 700 assinaturas que foi entregue à presidente do parlamento regional.

O Governo Regional exige às várias entidades relacionadas com o subsídio social de mobilidade a resolução urgente da suspensão do pagamento dos reembolsos.

A coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai pedir uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para apelar ao veto das alterações aprovadas no parlamento à lei de estrangeiros.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, pediu hoje uma discussão sobre o próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo com "abertura e espírito de responsabilidade coletiva".

Manuel Pinho, de 50 anos, recandidata-se à Câmara de Paredes, no distrito do Porto, agora pelo movimento Juntos por Paredes e coligado com os Juntos Pelo Povo (JPP), revelou hoje à Lusa o consultor de comunicação e marketing.

O secretário dos equipamentos e infraestruturas esteve no plenário para defender a reorganização do Instituto de mobilidade e transportes oito meses após a criação do IMT, Pedro Rodrigues diz que a desagregação dos transportes marítimos vai permitir maior eficiência na estratégia para os transportes terrestres.

O PSD, o CDS-PP e o Chega voltaram a chumbar uma iniciativa do PS para que a legislação preveja de forma explícita que o prémio salarial atribuído aos jovens para a devolução das propinas é cumulável com o IRS Jovem.

Na votação no plenário, a iniciativa contou com os votos a favor de cinco bancadas, as do PSD, CDS-PP, Chega, IL e PAN. O PS e o JPP abstiveram-se, enquanto o Livre, o PCP e o BE votaram contra.

O secretário regional da Economia receia que com o investimento da União Europeia na defesa os fundos de coesão sejam reduzidos. José Manuel Rodrigues subscreve o reforço na defesa europeia mas sem prejuízo dos fundos comunitários