Política

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para terça-feira, às 10h30, no Palácio da Cidadela de Cascais, sobre o processo de alargamento e as reformas financeira e económica da União Europeia.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, alertou hoje que Portugal deve melhorar o seu desempenho no combate ao “flagelo” da corrupção, sublinhando a missão do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), que tem poderes reforçados nesta matéria.

O PCP questionou hoje o Governo sobre uma alegada tentativa de coação por parte da administração da TAP para dissuadir tripulantes que planeavam fazer greve entre quinta-feira e hoje.

O PS Madeira anunciou hoje que pretende apresentar mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento Regional para 2023, que começa a ser discutido na segunda-feira, considerando que a proposta do governo “não responde às necessidades” da região.

O PS vai indicar a ex-ministra da Saúde Marta Temido para vice-presidente da comissão eventual de revisão constitucional e apresenta um elenco paritário em que o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, será o último suplente da lista.

O presidente do Chega garante que, na Madeira, o partido vai a votos sozinho, mas não exclui um acordo pós-eleitoral como o que já existe nos Açores. André Ventura participou ontem num jantar, para cerca de uma centena de militantes e simpatizantes do partido, no Funchal.

O técnico Luís Enrique, que abandonou o cargo de selecionador espanhol de futebol, pediu hoje apoio para o seu sucessor, lamentando não ter conseguido levar a equipa mais longe durante a sua passagem pelo cargo.

O senador Chuck Schumer foi hoje eleito por unanimidade para mais um mandato como líder democrata no Senado, liderando uma maioria reforçada de 51 cadeiras para uma nova era do Governo dividido no Congresso.

Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que proíbe os casais estrangeiros de utilizarem a maternidade de substituição, dizendo que queriam "proteger" as crianças das famílias LGBT+ e o tráfico de órgãos.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje, após uma reunião com o seu congénere são-tomense, que Portugal "está empenhado no desenvolvimento e prosperidade de São Tomé e Príncipe".

O Presidente da República considerou hoje que Évora “está de parabéns” e que “merece” ser a Capital Europeia da Cultura em 2027, o que “é uma oportunidade” para a cidade e para todo o Alentejo.

Segundo os centristas, a República continua a deixar de lado as necessidades da Universidade da Madeira.

Os sociais-democratas lembram que a medida prevê um valor mensal de 70 euros à população sénior com mais dificuldades.

Cláudia Perestrelo diz que o Governo Regional mantém o "complemento regional aos idosos", com uma dotação orçamental na ordem dos quatro milhões de euros. A deputada do PSD Madeira realçou que esta medida, que prevê um valor mensal de 70 euros, já foi aplicada em 2022 e terá continuidade no próximo ano, sendo pertinente que assim seja, tendo em conta a atual conjuntura económica de grandes dificuldades e o cenário de incerteza que se vive em termos internacionais num contexto de conflitos na Europa, que tem levado a um aumento dos custos de vida.

A nova task force é constituída por 15 pessoas, representando várias entidades.

O presidente da Assembleia da República decidiu hoje não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.

O Conselho do Governo aprovou cinco contratos programa para a reabilitação dos bairros sociais da Investimentos Habitacionais da Madeira. São intervenções a diversos níveis esclarece João Pedro Sousa, presidente da IHM.

A Rússia deslocou para a Ucrânia quase metade dos recrutados durante a mobilização parcial de reservistas, ou seja cerca de 150.000 soldados, anunciou hoje o Presidente russo, Vladimir Putin, que reconheceu que o conflito é longo.

Em causa está o financiamento para a construção de novas residências universitárias no Funchal.

No próximo ano, o Governo Regional vai reforçar em mais de meio milhão de euros os incentivos à compra de painéis solares, fotovoltaicos e bombas de calor. O período de candidaturas abre até março de 2023