Política

O presidente da República vai ponderar os argumentos da Assembleia Legislativa da Madeira contra a aprovação da Lei da Morte Medicamente Assistida. O Parlamento Regional enviou uma carta ao presidente da República, dizendo que a Lei viola a constituição, porque as assembleias regionais não foram ouvidas e porque a saúde na Madeira está regionalizada. Marcelo Rebelo de Sousa confirma ter recebido a carta e um telefonema do presidente do parlamento regional e diz que vai pesar esse e outros argumentos.

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho já assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.

O PS propõe que o salário mínimo na Madeira seja fixado, no próximo ano, nos 817 euros. É uma subida de 7,5% em relação ao atual salário que está nos 723 euros.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal admite problemas de trânsito na cidade, sobretudo no Centro Histórico. Pedro Calado diz que é consequência dos recordes no turismo que resultam numa maior circulação automóvel mas também de obras que estão a decorrer e que condicionam o trânsito em algumas ruas.

O Mercado de Santa Cruz vai entrar em obras em 2024. A autarquia diz estar a estar a estudar as alternativas para colocar os comerciantes enquanto decorrem os trabalhos. Uma promessa deixada pelo autarca durante a noite do mercado de Santa Cruz.

Espanha, Portugal e França propuseram hoje em Bruxelas que se comecem a fixar totais admissíveis de captura e quotas de pesca nas águas da União Europeia durante vários anos, com o objetivo de dar maior segurança ao setor.

O sindicato dos tripulantes de cabine acusou hoje a TAP de marcar falta por greve a trabalhadores de folga, em dias de serviço livre ou assistências que não foram acionadas, lamentando o “intuito persecutório” da empresa.

O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza ainda não conseguiu chegar aos autores dos atos de vandalismo na obra da levada da Rocha Vermelha, na Zona do Rabaçal. No passado dia 28 de Novembro foram destruídos dezenas de maciços em betão de suporte de prumos de guarda do percurso pedestre e furtados pelo menos 21 desses prumos.

O presidente da Câmara do Funchal visitou esta manhã o Natal na Praça. Pedro Calado realça o impacto da iniciativa que, segundo o próprio, já tinha registado mais de 1200 visitas até às 11 horas desta manhã. Realça também o investimento autárquico no Mercado dos Lavradores. São 37 expositores recheados de iguarias típicas do Natal. Broas, licores, bolos e outros produtos para comprar e até às 9 da noite.

O PS Madeira vai propor um complemento ao salário mínimo nacional de 7,5% na Região. Sérgio Gonçalves diz que o objetivo passa por mitigar o impacto da inflação. O líder dos socialistas defende, também, uma valorização dos salários médios e propõe ao governo "uma efetiva concertação social. A proposta dos socialistas permitia um valor do salário mínimo na Região de 817 euros

Ainda não há solução definitiva para a escarpa na Calheta, sobranceira à vila. Uma informação avançada à Antena 1 pelo presidente da Câmara da Calheta. Carlos Teles diz que quer a autarquia quer o governo estão a trabalhar na solução mas que é uma intervenção dispendiosa e complexa. A zona é bastante frequentada por turistas e locais.

O Governo Regional reforçou no sábado em 1,1 milhões de euros a verba destinada a financiar a Tarifa Açores, que permite viagens aéreas interilhas a 60 euros, que passa assim a ter um custo total de 7,1 milhões.

Os ministros das pescas da União Europeia reúnem-se este domingo em Bruxelas para discutir as quotas de pesca para 2023. As negociações são tradicionalmente complicadas e este ano admite-se que possam ser mais prolongadas. A ministra da Agricultura representa Portugal, nestas negociações. Bruxelas propôs aumentos para a captura de algumas espécies mas quer ver cortes no que se refere a espécies consideradas em maior risco.

A Madeira não vai entrar no capital da SATA. A garantia é do presidente do governo regional. Miguel Albuquerque diz que os governos não devem gerir estas empresas e dá o exemplo da TAP. Albuquerque reação assim à sugestão do presidente da Associação de Hotelaria de Portugal, no Congresso da APAVT nos Açores, quando Bernardo Trindade aconselhava a Madeira a entrar no capital da SATA.

Pela terceira vez, a eutanásia está nas mãos do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa garante que vai decidir rapidamente sobre a legalização da morte medicamente assistida. O Chefe de Estado aponta uma decisão para antes do Natal, depois de ler o novo diploma aprovado na Assembleia da República.

O Presidente da República deixou um abraço especial a Cristiano Ronaldo porque este pode ter sido o último mundial do capitão. Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de agradecer a seleção nacional e lembrou que quando há derrotas 'as pessoas são muito ingratas' O presidente está de visita a Cabo Verde. Assistiu ao jogo numa esplanada na ilha de São Vicente.

O secretário regional do Turismo acredita a pandemia foi uma oportunidade para a Madeira. Atualmente, mais do que crescer, Eduardo Jesus diz que é preciso valorizar o sector. O governante foi um dos oradores convidados do Congresso da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo.

A Adega de São Vicente vai ser deslocalizada para o Parque Industrial das Ginjas. Esta mudança está prevista no plano de investimentos do próximo ano.

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou hoje que o executivo regional não pretende entrar no capital social da companhia aérea açoriana SATA, contrariando a posição defendida pelo presidente da Associação de Hotelaria de Portugal, Bernardo Trindade.

Desde o início de dezembro que a vacinação contra a covid-19, ao fim de semana, destina-se exclusivamente aos acamados. Mas durante a semana mantém-se a vacinação à população em geral, nos centro de saúde da área de residência.