Política

As casas de férias, de emigrantes ou de pessoas a residir em lares não são abrangidas pelo arrendamento coercivo.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, assegurou hoje que “a Ucrânia nunca será uma vitória para a Rússia” e que o Ocidente não tenciona atacar Moscovo, como alegou o Presidente russo.

O novo Governo da Moldova, liderado pelo primeiro-ministro Dorin Recean, exigiu hoje que a Rússia retire o armamento e as forças destacadas na região separatista da Transnístria.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou hoje o decreto que designa Maryna Yuriivna Mykhaylenko como “embaixadora extraordinária e plenipotenciária” da Ucrânia junto da República Portuguesa.

A Comissão Europeia propôs hoje uma proibição da pesca de arrasto de fundo em todas as áreas marinhas protegidas da União Europeia (UE) até 2030, no quadro de um plano de ação para melhorar a sustentabilidade do setor pesqueiro europeu.

O Presidente russo, Vladimir Putin, acusou hoje o Ocidente de querer impor à Rússia uma "derrota estratégica" na Ucrânia e acabar com o país "de uma vez por todas".

O presidente do Governo Regional quer vender o Hospital Dr. Nélio Mendonça. Miguel Albuquerque defende esta solução após a construção do novo hospital da Madeira. Por definir está o futuro do Hospital dos Marmeleiros, edifício que pertence à Santa Casa da Misericórdia do Funchal.

Os condomínios poderão pôr termo às licenças de alojamento local emitidas sem a sua aprovação, de acordo com o programa "Mais Habitação", aprovado pelo Governo na quinta-feira e que entrou hoje em discussão pública.

O PSD desafiou o Governo da República a contemplar as necessidades da ilha do Porto Santo. O partido alerta que a continuidade territorial é uma competência do Estado.

O ex-presidente da Câmara do Funchal, diz que Pedro Calado, mente. É desta forma que Miguel Silva Gouveia reage às declarações, do atual autarca, que disse numa inauguração que encontrou uma situação "calamitosa" e um município "estagnado".

Alberto João Jardim acha que a Igreja não tem cumprido a sua missão na sociedade portuguesa. Porque deixou de ser uma voz ativa, na defesa de valores de justiça social e de ética. E não concorda que toda a igreja esteja envolvida no escândalo dos abusos sexuais, quando a culpa é de uns malandros que se portaram mal. Jardim confessou, ainda, que o 20 de fevereiro foi o seu pior dia como governante

O presidente do Governo Regional coloca a hipótese de o Hospital dos Marmeleiros vir a ser usado para as altas problemáticas. Miguel Albuquerque anunciou que a secretaria regional de Saúde está a trabalhar num quadro para solucionar o problema.

O presidente do Governo Regional está satisfeito com a prorrogação da concessão da ligação aérea para o Porto Santo por mais seis meses. Foi a solução encontrada para ultrapassar o conflito jurídico entre dois concorrentes. Declarações feitas à margem da visita que Miguel Albuquerque fez a uma sidraria na Camacha.

Um total de 1.052.458 crianças e jovens receberam abono de família em janeiro, quase menos 70 mil do que em dezembro, devido a reavaliação anual dos rendimentos, indicam as estatísticas da Segurança Social hoje divulgadas.

Os subsídios de doença aumentaram 59,2% em janeiro face ao mês anterior e 12,7% comparando com o período homólogo, para 201.080, o número mais alto desde o início da série, em 2010, segundo estatísticas divulgadas hoje.

Mais de 195 mil beneficiários receberam o Rendimento Social de Inserção (RSI) em janeiro, um número que registou uma ligeira redução de 0,1% face a dezembro, indicam as estatísticas da Segurança Social hoje divulgadas.

O número de desempregados com prestações de desemprego aumentou 12,3% em janeiro face a dezembro, mas recuou 18,4% em comparação com o período homólogo, para 183.938, segundo as estatísticas mensais da Segurança Social publicadas hoje.

O número de trabalhadores independentes com contribuições à Segurança Social totalizou 355.614 em dezembro de 2022, uma redução mensal de 9,9% e uma queda de 17,3% face ao período homólogo, segundo estatísticas publicadas hoje.

O número de trabalhadores em 'lay-off' totalizou 3.509 em janeiro, um aumento de 21,9% face a dezembro e de 16,1% comparando com o mesmo mês de 2022, segundo as estatísticas da Segurança Social hoje publicadas.

O presidente do Governo Regional também obteve a garantia de João Galamba da prorrogação por mais seis meses do contrato com a Binter de concessão das ligações aéreas entre a Madeira e o Porto Santo.