Política

O Serviço Regional de Saúde e os sindicatos dos médicos estão a discutir a avaliação do desempenho dos médicos. Segundo o secretário regional da Saúde, a avaliação vai ser semelhante às outras classes do setor.

O Governo apresentou hoje no parlamento medidas que visam reforçar os mecanismos de prevenção e combate à violência no desporto, com destaque para a criminalização do apoio a Grupos Organizados de Adeptos (GOA) não declarados.

Chega e Iniciativa Liberal criticaram hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros por ter anunciado que o Presidente brasileiro vai discursar nas comemorações do 25 de Abril, considerando “um desrespeito” pelo parlamento e um “atropelo inaceitável”.

O Partido Socialista (PS) vai votar favoravelmente propostas para alargar a adoção de crianças até aos 18 anos, adiantou o deputado Bruno Aragão, na sequência de projetos de lei apresentados hoje por cinco partidos.

A Comissão Europeia anunciou a interdição da aplicação TikTok nos "smartphones" profissionais dos funcionários da instituição.

O Conselho do Governo, reunido hoje, em plenário, tomou as seguintes resoluções:

O presidente da Câmara Municipal do Funchal diz que as medida anunciadas pelo governo da República para a habitação são inconstitucionais. Pedro Calado acredita que as medidas retiram o direito à propriedade privada. Foi desta forma também que o autarca justificou o chumbo às propostas apresentadas pela Coligação Confiança, para a proteção da habitação.

O presidente do governo considera que o plano nacional de habitação e as medidas nele contidas farão com que o eleitorado moderado deixe de votar no Partido Socialista. É a reação a sondagem nacional que dá um empate técnico entre a direita e a esquerda em Portugal. Miguel Albuquerque falava à margem de uma visita à empresa Funchal Vidro.

A secretaria regional de Mar e Pescas espera que a cota de atum deste ano seja idêntica à do ano passado, que foi na ordem das 3 mil toneladas. Teófilo Cunha participou esta quinta-feira na apresentação da sexta campanha do projeto ‘Oceanlit’, que visa sensibilizar os profissionais da pesca para o lixo marinho e as boas práticas de gestão dos resíduos.

O Juntos Pelo Povo encontrou disparidades nas contas da empresa pública gestora da banana. De acordo com Élvio Sousa, o agricultor está a ser prejudicado pela GESBA.

Rui Caetano, líder da bancada parlamentar socialista, propõe: refeições e transportes públicos gratuitos para todos os alunos na escolaridade obrigatária.

Foram aprovados quatro novos projetos de benefícios fiscais para reabilitação urbana na reunião de Câmara do Funchal. A coligação Confiança viu cinco propostas para promoção e proteção dos funchalenses serem chumbadas.

É o comentário do líder do PSD/Madeira à sondagem da Universidade Católica para a RTP e Antena 1, que dá empate técnico entre PSD e PS e um crescimento dos partidos de direita. Miguel Albuquerque visitou, na qualidade de presidente do Governo, a empresa Funchal Vidro, onde ouviu o empresário lamentar a falta de mão de obra especializada.

A oposição na Câmara do Funchal vai propor a criação de áreas de contenção ao alojamento local no centro histórico e nas freguesias com maior densidade populacional. O vereador Miguel Silva Gouveia pretende que o Funchal adote um conjunto de medidas de proteção à habitação, entre as quais um regulamento para o alojamento local.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, revelou hoje que os contratos antigos vão ficar, de forma definitiva, fora do atual regime de arrendamento, para proteger os inquilinos, a maioria idosos.

Foi inaugurado o novo centro operacional de rede elétrica, da Empresa de Eletricidade da Madeira. A remodelação de um antigo armazém garantiu também a transferência do serviço de piquete da elétrica madeirense.

As autarquias consideram que o fim do imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis, conhecido como IMT, como forma de reduzir o preço das habitações teria de ser acompanhado de compensações aos municípios. Os presidentes de câmara falam numa importante fonte de receita, da qual não podem prescindir e consideram que a redução do IVA teria reflexos mais significativos no preço das habitações.

O BE vai pedir, no âmbito da comissão de inquérito da TAP, “toda a correspondência entre a administração da TAP e as tutelas políticas nos vários ministérios sobre prémios de gestão, prémios de rescisão ou salários” da empresa.

O edifício da Empresa de Eletricidade da Madeira, na rua Pestana Júnior, passa agora a ser a central do serviço de piquete da empresa. O presidente do governo visitou as obras de renovação do espaço e diz que o edifício vai também albergar o serviço da rede de contadores inteligentes da eletricidade.

O PS acusou hoje o PSD de não contribuir com soluções alternativas para resolver os problemas da educação, mas a oposição respondeu ao partido no governo considerando-o o principal responsável pelos problemas no setor.