Política

Os aumentos salariais da administração pública para 2023 aplicam-se aos trabalhadores com contrato ao abrigo do Código do Trabalho das entidades públicas independentes com funções de regulação e ao Banco de Portugal, esclareceu hoje a DGAEP.

Os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e Habitação remeteram à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) os esclarecimentos da TAP sobre as funções de Alexandra Reis, secretária de Estado do Tesouro.

A TAP disse que Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, pediu inicialmente 1,4 milhões de euros de indemnização no âmbito do seu acordo para cessar funções na companhia, lê-se na resposta ao pedido de explicações do Governo.

O Presidente da República reafirmou hoje estar “pacientemente à espera”, tal como o primeiro-ministro, ministros e portugueses, de esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis.

Miguel Albuquerque esteve a visitar esta tarde o presépio do Curral das Freiras. À saída afirmou que os grupos de ambientalistas são na verdade políticos disfarçados que querem por em causa o projecto do teleférico do Curral das Freiras. O presidente do Governo Regional abordou ainda o PIB da Região e a polémica na TAP.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Elvira Fortunato, sublinhou hoje que as “oportunidade de emprego” em Portugal “nunca foram tantas”, com uma aposta nos investigadores sem precedentes.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, divulgou hoje que falou com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para agradecer “a solidariedade e apoio abrangente” de Itália, incluindo a ajuda militar, contra a invasão russa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a limpeza da floresta é um "problema sério" e implica um "debate nacional", que tem de ser "prático" e não "ideológico".

O Governo espanhol anunciou hoje a eliminação do IVA de alimentos básicos e ajudas às famílias, aos agricultores e à indústria de gás como formas de enfrentar a crise energética e a inflação provocadas pela guerra na Ucrânia.

O Presidente da República afirmou hoje que deverá receber o diploma que regula as condições da morte medicamente assistida entre os dias 6 e 10 de janeiro e “não mais do que isso”.

O primeiro-ministro afirmou hoje à Lusa que "desconhecia em absoluto os antecedentes" e pediu esclarecimentos sobre a indemnização atribuída pela TAP à secretária de Estado Alexandra Reis, aguardando a "qualificação jurídica" dos factos.

Em janeiro, começam as negociações para o quinto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O Governo Regional e o Estado voltaram a interpor recurso, por causa da interpretação da comissão europeia, relativa às ajudas do estado à zona franca, durante o terceiro regime.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse hoje que o seu Governo tenciona realizar uma cimeira de paz até final de fevereiro, preferencialmente na ONU e com o secretário-geral, António Guterres, como mediador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o esclarecimento sobre o acordo celebrado entre a TAP e a secretária de Estado Alexandra Reis “é importante para todos”.

Alexandra Reis, atual secretária de Estado do Tesouro, disse hoje que nunca aceitou, e que devolveria “de imediato” caso lhe tivesse sido paga, qualquer quantia que acreditasse não estar no “estrito cumprimento da lei” na sua saída da TAP.

O Presidente russo, Vladimir Putin, participa hoje numa cimeira informal de aliados do espaço pós-soviético, que este ano foi palco de inúmeras tensões geopolíticas, especialmente devido à guerra na Ucrânia.

A ex-nadadora bielorrussa Aliaksandra Herasimenia, criadora do Fundo Bielorrusso de Solidariedade Desportiva, foi hoje condenada a 12 anos de prisão, num julgamento que decorreu sem a presença da antiga atleta, medalhada olímpica nos Jogos Londres 2012 e Rio 2016.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que, “de uma forma geral”, a zona da serra da Estrela tem “acessos difíceis”, embora reconhecendo a existência de exceções.

Os ministros das Finanças e Infraestrutura e Habitação emitiram hoje um despacho onde pedem à administração da TAP “informações sobre o enquadramento jurídico do acordo” celebrado com a secretária de Estado Alexandra Reis, incluindo acerca da indemnização paga.

Uma avaliação da ERC ao cumprimento do pluralismo político concluiu que a RTP1, RTP2, RTP3, TVI, SIC e CMTV devem dar "maior e mais equilibrada" visibilidade nos blocos informativos às visões políticas dos partidos com representação parlamentar reduzida.