Política

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito ao caso da TAP relacionado com a saída, com indemnização, de Alexandra Reis da empresa e que levou a várias demissões no Governo, revelou hoje a PGR.

O antigo presidente do Governo Regional considera que o espetáculo pirotécnico de fim de ano foi de "má qualidade estética".

A ministra da Coesão Territorial apontou hoje para "dentro de um mês" a conclusão do relatório dos prejuízos causados pelo mau tempo dos últimos dias de 2022, no distrito de Viana do Castelo.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que a região deve ser compensada pelos sobrecustos na saúde, criticando que o Estado não esteja a cumprir o que está consagrado na Constituição da República.

O presidente da República diz que 2023 será um ano decisivo para o país. Na mensagem de ano novo aos portugueses deixou também uma mensagem para o Governo.

Vai para o terreno, esta semana, a obra do novo parque público do Porto Santo, que ficará localizado onde antes existiu o parque de campismo. Trata-se de uma obra do governo regional orçada em dois milhões de euros.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, realçou hoje a importância dada a Portugal pela administração brasileira de Lula da Silva na cerimónia de posse do Presidente do Brasil.

Coube ao presidente da mesa do congresso do PSD reagir à mensagem de ano novo do Presidente da República. Miguel Albuquerque quer que o Governo "olhe para o Portugal real e para os problemas dos portugueses".

O Presidente da República dirigiu-se, esta noite, aos portugueses para fazer o balanço do ano que acabou e para dizer o que devem ser as prioridades do país para este novo ano. Marcelo Rebelo de Sousa falou da guerra na Ucrânia, da importância de prevenir o regresso da pandemia e de garantir a estabilidade política.

O novo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje que vai assinar rapidamente medidas para mudar a atuação do Estado no desenvolvimento do Brasil, no seu discurso de posse como governante perante o Congresso.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje que vai revogar decretos legais assinados pelo seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitaram o porte, a posse e a venda de armas no país.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas afirma que por isso vai ser feito um mapeamento os emigrantes, para que essas pessoas sejam ajudadas. Paulo Cafôfo adianta à Antena 1 Madeira, que este ano o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades vai ser celebrado na África do Sul.

A presidente do Senado russo, Valentina Matviyenko, anunciou hoje que entregou uma mensagem do seu Presidente, Vladimir Putin, ao homólogo brasileiro, Lula da Silva, hoje empossado, e convidou-o a visitar a Rússia.

Lula da silva tomou posse hoje como presidente do Brasil, sucedendo a Jair Bolsonaro, que foi derrotado na segunda volta eleitoral, a 30 de outubro. Luís Inácio Lula da Silva assume assim pela terceira vez o mandato presidencial, num contexto ainda de divisão. Marcelo Rebelo de Sousa é um dos chefes de estado que assistem à cerimónia de posse, que decorre em Brasília.

O primeiro-ministro defende hoje a obrigação de assegurar que a nova geração pode escolher Portugal para trabalhar, considerando a habitação “a maior preocupação dos jovens no momento de se autonomizarem”, uma área onde o Estado está “agora a atuar”.

As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas entram hoje em vigor e obrigam estes espaços a terem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros.

O diploma que alarga o leque de jovens que podem aceder ao Porta 65 e simplifica o Programa Arrendamento Acessível já foram publicadas, com as novas regras a permitirem a utilização dos dois programas em simultâneo.

A taxa sobre os lucros excessivos das empresas vai incluir, no caso da distribuição alimentar, supermercados e hipermercados, bem como empresas de comércio a retalho de diversos produtos alimentares, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

Esta noite serão sete os navios de cruzeiro na baía do Funchal, a que se juntam centenas de outras embarcações para ver o fogo numa outra perspetiva, a partir do mar. A Administração de Portos tem também um trabalho extra na coordenação das operações

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) entra em vigor em 01 de janeiro, segundo o diploma publicado em Diário da República, sendo o primeiro OE de um Governo liderado por António Costa ancorado num acordo de Concertação Social.