Política

O presidente do Governo Regional quer que a Ministra do Ensino Superior diga oficialmente que não vai haver redução do contingente para os estudantes da região. Miguel Albuquerque respondia desta forma ao anúncio do deputado do PS-Madeira em São Bento que garantiu ter do governo da República a confirmação de que não vai haver essa redução.

Estão em causa montantes que ascendem a várias centenas de milhares de euros.

O primeiro-ministro considerou hoje que a ex-secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis violou o estatuto do gestor público quando foi nomeada para a Navegação Aérea de Portugal (NAV) e não devolveu parte da indemnização que tinha recebido da TAP.

Por exemplo, são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário das Pescas, espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro.

O Partido Socialista está preocupado com o aumento da procura pelos serviços de urgência e apresentou no parlamento uma recomendação ao governo para reduzir a afluência aos serviços e melhorar a prestação dos cuidados médicos. O PSD reconhece que há uma maior procura e justifica com o aumento das infeções respiratórias, depois da pandemia.

O presidente do Chega defendeu hoje a demissão da atual administração da TAP e considerou que a responsabilidade pela empresa é do Governo, tendo o primeiro-ministro defendido que, nesta fase, é necessário "a maior estabilidade possível".

O primeiro-ministro anunciou hoje que levará ao Conselho de Ministros de quinta-feira uma proposta de escrutínio prévio relativa aos governantes, que disse já ter o acordo do Presidente da República, sem adiantar detalhes.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garante que o Governo da República tudo fez para que a EuroAtlantic realizasse a ligação aérea entre o Funchal e Caracas. Numa audição realizada ontem, o deputado do PSD-Madeira na Assembleia da República, Sérgio Marques, apontou o dedo ao governante, lembrando que os voos diretos entre Funchal e Caracas não passaram de anúncios. Na resposta, Paulo Cafôfo lembrou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não é uma agência de viagens.

Por exemplo, as empresas são obrigadas a realizar e a publicar o resultado das análises da água, onde estão instaladas as jaulas. Com a adaptação da lei nacional à Madeira, o Secretário do Mar e Pescas espera que acabem as dúvidas e os protestos sobre a produção de dourada em cativeiro. A nova lei já existe desde 2017, no continente, e cinco anos depois, o Governo Regional fez a adaptação da lei à Madeira. O parecer das câmaras municipais continua a não ser vinculativo para instalar jaulas.

Um anúncio feito pelo secretário regional da Agricultura, numa entrevista à RTP Madeira. Humberto Vasconcelos disse ainda que o aumento do preço da aguardante se deve à maior procura e não à exportação, porque a aguardente branca não é exportada. Já a pavimentação da Estrada das Ginjas, em São Vicente, deve avançar para o terreno este ano. O secretário da Agricultura aguarda apenas a decisão sobre uma providência cautelar, interposta pela Associação de Defesa da Laurissilva.

A Madeira vai manter os 3 e meio por cento de contingente regional para os alunos que pretendam ingressar no ensino superior, garantiu o deputado Carlos Pereira. Após as notícias que davam conta da redução desse contingente, o deputado do PS-Madeira à Assembleia da República realizou vários contactos com o Governo da República e diz ter garantias de que Lisboa vai manter o atual contingente.

A Comissão Política do PSD/Madeira denuncia o facto de o Governo da República querer reduzir o contingente de acesso dos estudantes da Região ao Ensino Superior, em cerca de 50 por cento. Uma situação que, segundo os sociais democratas, vai penalizar já no próximo ano os alunos madeirenses.

O governador do Banco de Portugal afasta para já um cenário de recessão na zona euro, incluindo Portugal.

O presidente do governo conta reunir com os ministros das finanças e da economia entre janeiro e fevereiro. Miguel Albuquerque vai tentar negociar um reforço de verbas para trabalhos científicos. O governante anunciou ainda a abertura de mais salas do futuro na Região.

O ministro da Saúde explicou hoje que o reduzido número de vagas (34) hospitalares abertas para recém-especialistas se deve ao diploma legal em vigor que permite aos hospitais contratar médicos para o serviço de urgência.

O presidente da Assembleia da República questionou hoje se não será possível ir mais longe na apreciação parlamentar dos relatórios de atividade de operadores judiciais e no universo de entidades que os apresentam.

O anúncio foi feito hoje pelo presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque. Com o custo de 30 mil euros por sala de aula.

O Mercado da Penteada, no Funchal, vai continuar a ser palco de iniciativas promocionais e ser alvo de melhorias ao longo do ano. Cristina Pedra garante que a Penteada não é um "parente pobre" mas um parceiro das iniciativas da autarquia.

O presidente do Chega criticou hoje o PS por viabilizar uma comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP proposta pelo BE mas rejeitar a sua, e disse esperar que os socialistas não tentem limitar a investigação.

Dos 100 milhões de euros previstos na linha de crédito criada pelo Governo Regional para fazer face à pandemia, foram contratualizados na banca mais de 94 milhões de euros, 45% dos quais a fundo perdido.