Política

Hoje é apresentado o novo terminal do Aeroporto do Porto Santo durante uma cerimónia de apresentação que está marcada para as 16h30 e conta com as presenças do ministro das infraestruturas, João Galamba.

O grupo parlamentar do PSD destacou hoje as várias medidas sociais adotadas pelo Governo Regional para mitigar a inflação. Uma é a devolução fiscal, via IRS.

Há mais 20 mil madeirenses em risco de pobreza, desde 2015, denuncia o Partido Socialista. O deputado Rui Caetano responsabiliza o Governo Regional e pede outras políticas sociais e económicas na utilização dos fundos comunitários do programa Madeira 2030.

Comunistas e verdes querem também que o complemento regional para os idosos seja maior.

O CDS diz que 95 por cento dos professores na Região têm vínculo permanente à secretaria da Educação e no próximo ano deverão ser vinculados mais 150 docentes. O partido faz um balanço positivo ao ano letivo que agora termina.

O PS denuncia que o número de pobres aumentou desde que Miguel Albuquerque governa a Região. Rui Caetano, líder do grupo parlamentar socialista, acusa o executivo de não resolver os problemas estruturais.

O deputado comunista Ricardo Lume denuncia que os aumentos das reformas e das pensões não acompanharam os valores da inflação.

Entre janeiro de 2022 e junho de 2023, o posto de turismo da Calheta teve uma afluência de 6.801 pessoas. No concelho foram registados 280 novos residentes oriundos da União Europeia. Números avançados por Carlos Teles, presidente da Câmara Municipal da Calheta, no discurso dos 521 anos do município. O autarca pediu a ajuda do presidente do Governo Regional para continuar a criar esta «nova centralidade».

Lopes da Fonseca, deputado centrista, destacou as políticas do Governo Regional, que garantem estabilidade profissional dos docentes da Região.

O grupo parlamentar do PSD garante que o Governo Regional está comprometido com a população de Santa Cruz. A deputada Rubina Leal deu nota de várias políticas que aumentam o rendimento das famílias.

O Ministro da Educação anunciou hoje que está a ser feito um levantamento junto das escolas das necessidades de técnicos especializados, para que em breve seja aberto um concurso para a vinculação destes profissionais.

Os socialistas dizem que a redução da carga fiscal só depende do executivo regional e não de nenhuma decisão do Governo da República ou da União Europeia.

O PSD acusa a câmara de Santa Cruz de ser uma força de bloqueio à legalização de terrenos no Parque Empresarial da Cancela. Os sociais-democratas denunciam também uma alegada sobrecarga fiscal aplicada às empresas do concelho.

O Juntos Pelo Povo critica toda a burocracia necessária para obter o apoio.

O grupo parlamentar do PSD destaca a política fiscal aplicada às empresas pelo Governo Regional. Numa visita ao Parque Empresarial da Cancela, o deputado Brício Araújo elogiou os sinais que incentivam ao investimento. O social-democrata acusou ainda o município de Santa Cruz de travar a legalização dos espaços do Parque Empresarial da Cancela.

Contra a burocracia, o JPP diz que o Governo Regional da Madeira obriga os idosos com baixas pensões a procedimentos burocráticos para ter acesso ao complemento regional para idosos. Lina Pereira diz que é inadmissível que os idosos sejam empurrados para contextos de pobreza.

Sérgio Gonçalves, líder do PS Madeira, garante que o Governo Regional tem folga financeira para devolver dinheiro às famílias.

O enquadramento do investimento no cabo submarino e os limites de vento do aeroporto da Madeira são os temas que o presidente do Governo vai abordar na visita do ministro João Galamba ao Porto Santo. A visita do Ministro das infraestruturas acontece este fim de semana.

Há falta de atum na Madeira e há mesmo uma empresa regional que já está a importar de Espanha. Teófilo Cunha, secretário do Mar e das Pescas, admite que o atum capturado pelos pescadores madeirenses é insuficiente para as necessidades da Região. A Região solicitou a troca de atum voador por 1000 toneladas de patudo, mas o pedido foi rejeitado por Espanha e Teófilo Cunha está a aguardar uma resposta por parte de França. Sobre o peixe-espada- preto, o secretário com a tutela das Pescas disse que a quota deverá ser esgotada antes do fim do ano.

As regiões autónomas assinaram, com o escritório de advogados de Eduardo Paz Ferreira, um contrato para a prestação de assessoria jurídica na elaboração da anteproposta de revisão da Lei de Finanças Regionais. A notícia foi apurada pela Antena 1 Açores, que adianta ainda que o prazo é 2026, ou seja daqui a três anos. Albuquerque confirma o contrato e acrescenta que na segunda-feira há reunião no Funchal entre os presidentes dos governos dos Açores e da Madeira.