Política

Os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa são unânimes e consideram que a decisão do Presidente da República de convocar eleições era inevitável. Alguns defendem que as eleições deveriam ser feitas mais cedo porque até lá o país fica num impasse político.

Miguel Albuquerque espera que o Orçamento de Estado seja aprovado porque algumas medidas apresentadas pelos deputados do PSD Madeira foram aprovadas na especialidade./ E por isso vão votar a favor do documento. Face à dissolução do Parlamento Nacional, o presidente dos sociais-democratas madeirenses fez saber que convocou para a próxima terça-feira a comissão política regional para preparar as eleições de 10 de março.//

A Procuradoria-Geral da República esclareceu, esta sexta-feira, que o inquérito do Supremo Tribunal de Justiça contra o primeiro-ministro, António Costa, foi instaurado a 17 de outubro deste ano.

A aprovação do Orçamento de Estado do próximo ano traz vantagens à Madeira, diz Miguel Albuquerque. Mas é preciso que as propostas da Região venham a ser tidas em conta, como é o caso das licenças para a inscrição de novas empresas no centro internacional de negócios.

Os tempos máximos para ações sem caracter de urgência no Serviço Regional de Saúde foram prorrogados por mais 90 dias.

Os arquivos municipais como centros de informação e memória e conhecimento sobre o território e as comunidades funcionam mal. Faltam recursos humanos qualificados e sensibilização por parte do corpo administrativo e da gestão autárquica. O tema esteve em debate no II Encontro Regional dos Bibliotecários, arquivistas, profissionais da informação e documentação

É necessário mudar os currículos para ensinar mais ciência, nas escolas do país. É uma das conclusões, retiradas do primeiro encontro de Ciência na Escola, realizado na Madeira.

A Madeira é a região do país, com o maior número de escolas galardoadas, pelas boas práticas ambientais. Hoje, em São Vicente, foi entregue o galardão das eco-escolas 2022/2023.

Os jovens casais do Funchal que queiram comprar casa no valor patrimonial que não exceda os 200 mil euros não vão ter de adiantar o pagamento do IMT. Tratam-se de benefícios fiscais de incentivo à fixação de jovens no concelho, um protocolo com a Autoridade Tributária.

Margarida Gomes, coordenadora nacional do programa, destaca a importância da região no contexto nacional.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, garantiu hoje, no parlamento, que não irá apresentar a demissão, após ter sido constituído arguido no processo que envolve negócios com lítio e hidrogénio.

O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo grupo islamita Hamas, afirmou hoje que mais de 11 mil pessoas morreram e cerca de 27.500 ficaram feridas nos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza.

O líder do PSD/Açores considerou hoje que a decisão do Presidente da República de convocar eleições legislativas antecipadas e o calendário estabelecido para permitir a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 é “um bem para o país”.

Perto de quatro mil educadores de infância e professores vão poder progredir este ano para os 5.º e 7.º escalões da carreira docente, de acordo com o despacho de vagas publicado hoje em Diário da República.

Os partidos com assento parlamentar na assembleia regional concordam com a decisão do presidente da República de dissolver o parlamento e de marcação de eleições antecipadas mas muitos questionam a data escolhida para o ato eleitoral, o dia 10 de Março de 2024.

A partir de hoje, os jovens casais que adquirem uma habitação própria e permanente no Funchal com Valor Patrimonial Tributário que não exceda os 200 mil euros já não vão ter de antecipar o pagamento do IMT. É uma garantia do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado

O Presidente da República promulgou hoje o aumento do salário mínimo nacional dos atuais 760 euros para 820 euros a partir de janeiro de 2024, decreto aprovado na quinta-feira pelo Governo, disse à Lusa fonte de Belém.

PSD e IL criticaram hoje a indicação do nome de Mário Centeno para substituir António Costa na liderança de um novo executivo do PS.

O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que o parlamento vai prosseguir a discussão orçamental exatamente como estava prevista, nos mesmos prazos, com votação final global do documento em 29 de novembro.

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o reforço da CDU é a “única garantia” para “abrir caminho” para a resolução dos problemas das pessoas, criticando as políticas recentes do PS e recusando comentar a sua mudança de liderança.