Política

O Bloco de Esquerda promete fazer tudo o que puder para impedir e denunciar a construção de centenas de apartamentos na Praia Formosa. Os bloquistas lembram que o que estava previsto para aquela zona eram espaços verdes e de lazer

Portugal vai atribuir de forma automática aos imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) uma autorização de residência com a duração de um ano, segundo uma portaria do Governo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) avançou hoje que há, pelo menos, 8,8 milhões de pessoas afetadas, somente na Síria, pelos sismos ocorridos há duas semanas na Turquia e em território sírio, destacando que a maioria precisará de ajuda humanitária.

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, admitiu hoje que a proposta do Governo relativa ao Alojamento Local, incluída no programa Mais Habitação, aprovado esta semana, pode ser aperfeiçoada, à semelhança de outras.

O presidente do PS assegura que se for governo vai proceder à reabertura dos serviços de urgência nos centros de saúde do Porto Moniz e Santana, durante 24 horas por dia. A garantia foi deixada, numa iniciativa junto ao centro de saúde do Porto Moniz, onde Sérgio Gonçalves criticou a decisão do executivo.

Na Ponta do Sol vão ser construídos 30 apartamentos a custos controlados com fundos do PRR. No concelho há 55 famílias inscritas na Investimentos Habitacionais da Madeira que precisam de uma primeira habitação.

A ASAE indicou hoje que suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais por falta de requisitos de segurança e higiene e instaurou 33 processos contraordenacionais durante uma operação direcionada a este tipo de atividade.

Arranca no primeiro semestre deste ano a construção de um edifício, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência. São 30 fogos , com uma localização muito boa como ressalva Miguel Albuquerque. O presidente do governo visitou o local e inteirou-se do projeto.

O Serviço Regional de Proteção Civil está a colaborar com a equipa do Instituto de Natureza e Florestas que está no Chile a auxiliar no combate aos incêndios. A Madeira disponibilizou um conjunto de 31 aparelhos respiratórios de fuga e utilização única micro k, material que não existia no mercado e que vai ajudar a equipa força operacional conjunta nos incêndios no Chile. António Nunes, presidente da Proteção Civil diz que o material não fará falta às corporações da Região.

Na ligação aérea Madeira-Porto Santo ainda não há novidades sobre a prorrogação do contrato à companhia espanhola Binter. Nem sobre o concurso público para a concessão desta linha. Continua a não ser possível reservar voos a partir de 23 de fevereiro, porque o contrato de serviço público chegou ao fim e a uma primeira prorrogação decidida pelo governo também. Eduardo Jesus, secretário regional do Turismo, lamenta que o assunto não tenha sido abordada no último conselho de ministros

A representante de Portugal junto das Nações Unidas, Ana Paula Zacarias, não vê a expulsão da Rússia como condição para uma reforma do Conselho de Segurança, que deverá passar pela "inclusão de novos países e não pela exclusão".

O presidente da Câmara do Funchal lembra às forças de segurança a população flutuante que passa pela cidade. Em causa os dados apresentados pela PSP que dão conta que o Funchal tem dos melhores rácios agentes de segurança e residentes. Hoje foi aprovado o regulamento de funcionamento do Conselho Municipal de Segurança.

O PSD elogia as políticas públicas do governo regional. O partido destacou as obras numa escola da Ribeira Brava, que permitiram melhorar o espaço para os alunos.

O PS requereu o adiamento das audições parlamentares aos empresários Luis Miguel Sousa e Avelino Farinha. Em causa está a receção de documentos solicitados pelos socialistas no âmbito da comissão que pretende averiguar as acusações que foram feitas por Sérgio Marques sobre o favorecimento do governo a grupos económicos.

O grupo parlamentar do CDS vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta no sentido de travar o aumento dos preços de bens essenciais. Lopes da Fonseca diz que isso depende do Governo da República.

O JPP acusa o governo de nada fazer para rever o contrato de concessão aos aeroportos da Região que estão a cobrar taxas aeroportuárias bem mais altas das do continente. Segundo Élvio Sousa, o contrato celebrado em 2012 visava uma convergência dos valores das taxas no prazo de dez anos. Mas isso ainda não aconteceu.

A greve dos funcionários judiciais a alguns serviços conta com uma adesão superior aos 95%.Os funcionários judiciais pedem o reconhecimento e a dignificação da carreira.

O presidente do governo defende uma discriminação positiva para determinadas regiões, entre as quais a Madeira, no que respeita aos ‘vistos gold’. Miguel Albuquerque diz que há regiões que necessitam, ainda, do programa e não entende uma decisão com base na realidade de Lisboa e Porto. O presidente do governo falava à margem de uma visita a Empresa Madeira Supremo.

A Câmara de Santana vai apoiar várias famílias do concelho com mais de 35 mil euros. A maior fatia da verba destina-se aos apoios à natalidade.

A taxa de ocupação hoteleira neste Carnaval está nos 80 por cento. Um valor que, segundo Eduardo Jesus, está acima de 2019. Palavras do secretário regional no desfile do Carnaval das crianças que encheu esta manhã as ruas do Funchal de pequenos foliões.